Matérias Legislativas

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2022

Projeto de Lei Ordinária 014 - Repasse e transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde para o Hospital local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: 1ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014_repasse_recurso_Hospital_MS.doc Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 013 - Repasse Recurso Hospital

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: 1ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_repasse_recurso_Hospital___COVID.doc Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 012 - Abre Créditos Especiais

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: 1ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Crditos_Especiais.doc Tipo: .doc | Tamanho: 53,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 011 - Cria 5 cargos de Monitor

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: 1ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_cria_05_vagas_Monitor_Educacional_e_au...1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 010 - Altera Plano de Carreira do Magistério

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: 1ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Altera_art_24A_e_26A_da_Lei_491_Magist...1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 58,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 009 - Inclui meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2022, abrir Créditos Suplementares, - Saúde, Educação e Obras

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: 1ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Pontilho_incluir_meta_PPA_LDO_e_suplem...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 66,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 008 - Crédito Especial - Repasse Hospital

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: 1ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Crdito_Especial___Repasse_Hospital_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 007 - Abre Crédito Especial - Pavimenta

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: 1ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_Crdito_Especial___PAVIMENTA_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 002 - Requer antecipação de incentivos aos que os agricultores tem direito

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: 1ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002.doc Tipo: .doc | Tamanho: 186,5 kB

2 autores:

Amenófis

Rubens

Projeto de Lei Ordinária 006 - Crédito Suplementar

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2022

Plenária: 1ªReunião Extraordinária 2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Suplementao.doc Tipo: .doc | Tamanho: 65,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 005 - Abre Crédito Especial

.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2022

Plenária: 1ªReunião Extraordinária 2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Crdito_Especial___emendas_Retro_3.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 004 - Altera o Art. 39 da Lei Municipal nº 1.855 de 23 de maio de 2019, fixa a gratificação mensal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2022

Plenária: 1ªReunião Extraordinária 2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004_Altera_o_artigo_39_Lei_1855_salrio_CT__2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 003 - Institui o pagamento de Vale alimentação aos Conselheiros Tutelares

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2022

Plenária: 1ªReunião Extraordinária 2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003_Vale_Alimentao_Conselho_Tutelar_2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 002 - Altera o valor do Vale Alimentação

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2022

Plenária: 1ªReunião Extraordinária 2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_altera_valor_Vale_Alimentao_3.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001 - Reajuste Salarial

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2022

Plenária: 1ªReunião Extraordinária 2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 001_reajuste_PBRS_2022_3.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001 - Reposição dos subsídios Agentes Políticos

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2022

Plenária: 1ªReunião Extraordinária 2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Subsdios_dos_Agentes_Polticos_2022.doc Tipo: .doc | Tamanho: 112,0 kB

10 autores:

Amenófis

Lorival

Osmar

Roberto

Rubens

Rudi

Sandra

Valsir

Wilkyns

2014

Emenda 003 - Emenda Modificativa nº 003 ao artigo 2º do PL CM 005-04/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2014

Plenária: 9ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Subsidios_Secretarios_2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 115,0 kB

2 autores:

Roberto

2002

Projeto de Lei Ordinária 059 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Funcionamento do Poder Executivo Municipal de Marques de Souza e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2002

Plenária: 22ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 059_ALTERA_ESTRUTURA_ADMINISTRATIVA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

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Ouvidoria

Sessões Plenárias

Radar da Transparência Pública

2022

Projeto de Lei Ordinária 014 - Repasse e transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde para o Hospital local.

Projeto de Lei Ordinária 013 - Repasse Recurso Hospital

Projeto de Lei Ordinária 012 - Abre Créditos Especiais

Projeto de Lei Ordinária 011 - Cria 5 cargos de Monitor

Projeto de Lei Ordinária 010 - Altera Plano de Carreira do Magistério

Projeto de Lei Ordinária 009 - Inclui meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2022, abrir Créditos Suplementares, - Saúde, Educação e Obras

Projeto de Lei Ordinária 008 - Crédito Especial - Repasse Hospital

Projeto de Lei Ordinária 007 - Abre Crédito Especial - Pavimenta

Requerimento 002 - Requer antecipação de incentivos aos que os agricultores tem direito

Projeto de Lei Ordinária 006 - Crédito Suplementar

Projeto de Lei Ordinária 005 - Abre Crédito Especial

.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Altera o Art. 39 da Lei Municipal nº 1.855 de 23 de maio de 2019, fixa a gratificação mensal.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Institui o pagamento de Vale alimentação aos Conselheiros Tutelares

Projeto de Lei Ordinária 002 - Altera o valor do Vale Alimentação

Projeto de Lei Ordinária 001 - Reajuste Salarial

Projeto de Lei Ordinária 001 - Reposição dos subsídios Agentes Políticos

2014

Emenda 003 - Emenda Modificativa nº 003 ao artigo 2º do PL CM 005-04/2024

2002

Projeto de Lei Ordinária 059 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Funcionamento do Poder Executivo Municipal de Marques de Souza e dá outras providências.