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Sete Projetos pautaram a sessão desta semana

Thu, 03 Jul 2025 18:55:11 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 03 de julho, a primeira sessão ordinária do mês.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou sete Projetos de Lei, nº 089, 090, 091, 092, 093, 094 e 095/2025. O PL 087/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências, tramitou da Comissão de Justiça e Redação para a Comissão de Finanças e Orçamento. Os demais PLs tiveram acordo de todos os líderes de bancada e foram aprovados por unanimidade.

O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou três requerimentos 122, 123 e 124-01/2025:

Requer a Administração Municipal, cópia das três (3) últimas análises da água do poço artesiano de Tamanduá.
Requer, se existirem câmeras de monitoramento no Posto de Saúde de Tamanduá, cópia das imagens entre os dias 23 de junho e 02 de julho do corrente ano. Caso não existam câmeras de monitoramento, que sejam instaladas no acesso principal e arredores do Posto de Saúde, bem, como internamente.
Requer a Mesa Diretora o envio de ofício em Repúdio a Brigada Militar de Santa Maria pela morte do agricultor Valdemar Both de 53 anos em sua propriedade, no interior da cidade de Santa Maria

O vereador Wilkyns Gross (PL) apresentou o Requerimento 125-01/2025, solicitando a criação e implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos, aliado a medidas de controle e proteção de animais em situação de abandono no município.

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Wilkyns Gross (PL) e Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da Câmara no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para terça-feira, 08 de julho, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 089 – Autoriza a contratar, em caráter emergencial, 01 (um) técnico de enfermagem para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL 090 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 091 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 092 - Autoriza o Poder Executivo a alterar meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre crédito suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 093 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 094 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais, indica recursos e dá outras providências.

PL 095 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

Câmara aprova repasse para a Festa da Laranja

Mon, 30 Jun 2025 09:01:25 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 26 de junho, mais uma sessão ordinária do mês.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei, nº 087 e 088/2025. O PL 087/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências, ficou baixado na Comissão de Justiça e Redação. Já o PL 088/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.

O vereador Rudi Heid (Republicanos) apresentou o Requerimento 118-01/2025, no qual solicita ao Executivo Municipal a construção de um abrigo de ônibus na Rua Dez de Novembro, mais especificamente próximo à esquina com a Rua Quatro de Setembro, para abrigar os alunos que ali embarcam e desembarcam do transporte escolar.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento 119-01/2025, solicitando ao Secretário de Obras melhorias na estrada vicinal que se estende desde a sede da S.E. Nova Aliança, passando pela residência do Sr. Ovídio Pereira e outros moradores. “Não é necessário fazer melhorias em toda a extensão, apenas nos pontos mais críticos”, destacou o vereador.

O vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apresentou dois requerimentos, 120 e 121-01/2025. No primeiro, solicita ao Secretário de Obras a realização de melhorias na estrada de Linha Atalho, especialmente com a colocação de material nos pontos de má conservação e barro, no trecho que se estende desde o Núcleo Habitacional Nova Esperança até a sede da Sociedade Osvaldo Cruz. No segundo, requer ao Departamento de Trânsito, juntamente com a Secretaria de Obras, a instalação de placas indicativas nas vias públicas da área rural, em especial nas imediações da Sociedade Esportiva Picada Flor, Telmo Stacke e Heines Krüger, identificando as localidades e orientando o trânsito.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 03 de julho, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 088/2025 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências

Dois Projetos pautam sessão desta semana

Tue, 17 Jun 2025 19:47:16 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta terça-feira, 17 de junho, mais uma sessão ordinária do mês.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei, de nº 085 e 086/2025. Com o acordo de todas as bancadas, ambos os projetos foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Wilkyns Gross (PL), Flávio Bruch (Republicanos) e Rodrigo Wommer (PP). A sessão também contou com a participação da presidente da Associação de Moradores da comunidade de Tamanduá, Tania Fanti, que fez uso da tribuna livre para falar sobre o Cemitério Evangélico da Tamanduá.

Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da Câmara no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 26 de junho, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 085/2025 – Institui a Negociação Amigável da Dívida Ativa Municipal.

PL 086/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais, indica recursos e dá outras providências.

Câmara aprova repasse de valor ao Hospital de Marques de Souza

Tue, 17 Jun 2025 14:40:00 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 12 de junho, mais uma sessão ordinária do mês.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 084/2025, que dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória e repasse à Associação Hospitalar Marques de Souza, referente ao valor recebido da União para o cumprimento do Piso da Enfermagem, conforme os recursos disponibilizados ao Município a título de assistência financeira complementar, e dá outras providências.

Com o acordo de todas as bancadas, o projeto foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade.

O vereador Roberto Giovanella (PDT) não apresentou requerimentos, mas solicitou ao Executivo Municipal que estude uma solução para as cabeceiras da ponte no Distrito de Tamanduá. “A cabeceira está cedendo em virtude da última cheia e precisa de um reparo urgente”, destacou.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou cinco requerimentos:

Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras melhorias na estrada vicinal da Linha Atalho, que passa pelas propriedades da Sra. Ângela Alves e do Sr. Agenor Tieze, pois a via encontra-se em más condições de trafegabilidade. Ressalta-se que a Sra. Ângela Alves possui, em sua propriedade, material de ótima qualidade que poderá ser utilizado na manutenção da estrada.

Reitera pedido ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras por melhorias na estrada de Picada Flor, desde as propriedades de Valdir Becker, Nerci Johan e Gilmar Willig até a propriedade de Cláudio Brand, seguindo até a divisa, e dali pela estrada até a propriedade de Cleci Tonelli Pessetto.

Requer melhorias no acesso à propriedade do Sr. Leandro Kuhn, em Picada Flor.

Requer melhorias em todas as calçadas de passeio do município que apresentem avarias.

Requer que seja estudada a viabilidade de instalação de calçada de passeio ao longo da parte pavimentada da Rua Arthur Benno Brenner, proporcionando mais segurança aos pedestres que transitam pelo local.

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Marcelo Stoll (PP) e Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da Câmara no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para terça-feira, 17 de junho, às 17h30min.

Projeto aprovado

PL 084 – Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória e repasse à Associação Hospitalar Marques de Souza, do valor percebido da União, para o cumprimento dos Pisos da Enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de Assistência Financeira complementar e dá outras providências.

Dois Projetos são aprovados na sessão desta quinta-feira (05)

Fri, 06 Jun 2025 13:46:08 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 5 de junho, a primeira sessão ordinária do mês.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei: 082 e 083/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.

O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou o Requerimento 112-01/2025, no qual solicita, de forma reiterada, ao prefeito e ao secretário de Obras, o patrolamento e o ensaibramento da estrada de saída de Tamanduá, desde a ponte até a BR-386. Também pede a construção de pontilhões, devido ao excesso de chuvas e ao transbordamento do arroio, que têm danificado a via.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) não apresentou requerimentos, mas solicitou que seja colocada uma carga de brita no Loteamento Brisas da Forqueta, no trecho onde a Corsan está realizando escavações. “Nestes dias de chuva, temos muito barro e, depois que o tempo firme, volta a poeira”, comentou.

Após a sessão, a comissão da Festa da Bergamota entregou o convite aos vereadores e agradeceu o apoio da Casa Legislativa.

Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 12 de junho, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 082 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 083 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre créditos adicionais, indica recursos e dá outras providências

Quatro Projetos são aprovados na sessão desta quinta-feira (29)

Fri, 06 Jun 2025 13:44:54 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 29 de maio, a última sessão ordinária do mês.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou quatro Projetos de Lei: 078, 079, 080 e 081/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.

O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou o Requerimento 111-01/2025, solicitando, de forma reiterada, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, melhorias na estrada geral de Linha Bastos. Ele também pede a substituição dos canos do bueiro existente nas imediações da propriedade de Armando Pech por canos de metro, para garantir a adequada vazão da água.

O vereador Roberto Giovanella (PDT) não apresentou requerimentos, mas pediu à administração municipal que designe alguém no Distrito de Tamanduá para ser responsável pela rede de água. “É inaceitável que a comunidade fique sem água até o outro dia, esperando o responsável vir arrumar”, lamentou.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) também não apresentou requerimentos, mas desabafou sobre o descaso enfrentado pelo município, especialmente pelos moradores lindeiros da BR-386, com a empresa CCR Via Sul.

A tribuna foi ocupada pelo vereador Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial do Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 05 de junho, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 078 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 079 – Autoriza o Município de Marques de Souza a realizar doação de material hidráulico à Sociedade de Água de Vasco Bandeira e dá outras providências.”

PL 080 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 081- Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

Quatro Projetos pautam sessão desta quinta-feira (22)

Wed, 28 May 2025 10:21:27 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 22 de maio, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou quatro Projetos de Lei: 074, 075, 076 e 077/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.

O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou dois requerimentos: 107 e 108-01/2025.

Requer ao Prefeito Municipal, melhorias na estrada municipal de Linha Atalho até Linha Orlando, dando uma atenção especial ao longo da propriedade de Fábio Busch, onde a trafegabilidade está prejudicada em função dos buracos existentes no local.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Departamento competente a instalação de uma lixeira grande na Rua 4 de Setembro, mais especificamente entre as ruas 24 de Fevereiro e 15 de Agosto (transversais).

O vereador Julio Cesar Cardoso (PP) apresentou o Requerimento 109-01/2025:

Requer à Secretaria de Obras melhorias na estrada vicinal de Linha Atalho passando por João Pedro de Oliveira, Flávio Richter e Ricardo Heid pois essa via será usada no encontro dos trilheiros Parazitas da Trilha no dia 8 de junho.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 29 de maio, às 17h30min.

Projeto aprovado

PL 074 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 075 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 076 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 077 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

Dois Projetos pautam sessão desta quinta-feira (15)

Mon, 19 May 2025 10:05:51 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 15 de maio, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei: 072 e 073/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.

O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou dois requerimentos: 105 e 106-01/2025.

Solicita ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de buscar os munícipes da localidade de Linha Atalho em suas residências quando houver necessidade de consultas ou exames em outros municípios, tendo em vista que muitos não possuem veículo próprio.

Solicita ao Executivo Municipal a isenção de 50% do valor da semente de milho do programa Troca-Troca, como forma de auxiliar os agricultores atingidos pela enchente de maio de 2024.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento 107-01/2025:

Reitera ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras que, com urgência, seja feita a colocação de tubos de bueiro na estrada nova recentemente aberta, com acesso à localidade de Sobradinho. O vereador justifica que há uma vertente no local e, em dias de chuva, ocorre grande acúmulo de água, pois não há valeta em um dos lados da estrada.

O vereador Lorival Paulo Fleck (PP) não apresentou requerimentos, mas utilizou seu espaço para relatar a viagem que realizou a Brasília na semana passada.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 22 de maio, às 17h30min.

Projeto aprovado

PL 072 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Professor, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

PL 073 – Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

Câmara realiza sessão ordinária

Mon, 19 May 2025 10:04:08 -0300

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 8 de maio, a 18ª sessão ordinária de 2025. O Poder Executivo não enviou novas matérias para a Casa. A sessão contou com a ausência dos vereadores Paulo Fleck (PP) e Wilkyns Gross (PL), que estavam em Brasília em busca de recursos para o município.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 15 de maio, às 17h30.

7 Projetos são aprovados na sessão desta semana

Mon, 19 May 2025 10:02:42 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta sexta-feira, 02 de maio, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou cinco Projetos de Lei: 067, 068, 069, 070 e 071/2025. Com o acordo de todas as bancadas os PLs foram colocados em discussão e foram aprovados por unanimidade. Também foram aprovados os PLs 064 e 065/2025 que estavam na Comissão de Justiça e Redação.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou três requerimentos: 097, 098 e 099-01/2025:

Requer, a pedido da comunidade, a instalação de redutor de velocidade no entroncamento das ruas 10 de Novembro e 04 de Setembro, mais precisamente nas imediações do Escritório de Engenharia, pois no local há o embarque e desembarque de crianças (escolares), bem como é uma Rua bastante movimentada por ser um acesso ao centro da cidade.

Requer ao Prefeito, que juntamente com o Setor responsável seja feita a instalação de lixeiras em locais com maior aglomeração de casas, para evitar que o lixo fique atirado na rua ao alcance de cães e gatos, além de ser estímulo para a proliferação de ratos, baratas, mosquitos...

Requer a Mesa Diretora o envio de ofício para a Concessionária CCR Via Sul solicitando a reconstrução das paradas/abrigos de ônibus que foram destruídos durante as obras de duplicação da BR. Requer urgência na reconstrução dos abrigos para que possam ser utilizados pelos munícipes, em especial os estudantes que precisam se proteger do frio e da chuva durante o inverno.

O vereador Julio Cesar Cardoso (PP) apresentou cinco requerimentos: 100, 101, 102, 103 e 104-01/2025.

Requer a Secretaria de Obras que sejam feitas melhorias no acesso à propriedade de Estevam Pesseto em Linha Atalho.

Requer a Secretaria de Obras que seja aberta uma estrada na propriedade da família Schlabitz de Linha Bastos para ter acesso a construção de uma casa residencial na propriedade da família.

Requer a Secretaria de Obras que sejam realizadas melhorias na entrada da estrada geral de Picada May e a limpeza do bueiro que está entupido com pedras.

Requer a Secretaria de Obras e ao Coordenador Distrital , Osmar Finatto a colocação de uma ou duas linhas de canos de bueiro na estrada geral de Vasco Bandeira que liga a Cascata Dalmoro.

Requer, reiteradamente, à Secretaria de Obras e ao coordenador Osmar Finatto que seja feita a retirada das pedras que estão na valeta na propriedade da família Conte , as quais estão interrompendo a passagem da água. Uma patrola, uma retro, e um caminhão caçamba em meia hora realizam o serviço.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 08 de maio, às 17h30min.

Projeto aprovado

PL 064 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências

PL 065 – Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre crédito suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 067 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 068 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com Entidades Esportivas que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 069 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 070 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 071 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1432/2013, que dispõe sobre Programas de Incentivos para o desenvolvimento do setor Agropecuário e dá outras providências.