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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-02/2026

Thu, 05 Nov 2026 18:06:53 -0300

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-02/2026

O Poder Legislativo de Marques de Souza torna público que realizará, no dia 19 de novembro de 2026, às 18h15min, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, situada à Rua Getúlio Vargas, nº 937, AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a participação do Poder Executivo, Poder Legislativo, autoridades e comunidade em geral, para tratar da denominação oficial dos bairros do Município de Marques de Souza que ainda não possuem nomes definidos. A audiência tem por objetivo ouvir a comunidade e colher sugestões para a denominação dos bairros, cujos limites territoriais já se encontram estabelecidos, visando à correta identificação dos endereços, facilitando a entrega de correspondências e encomendas, a localização de residências e estabelecimentos, bem como a prestação de serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas da saúde, segurança pública e atendimentos de emergência.

Dois Projetos pautam a sessão desta quinta-feira (29)

Thu, 05 Nov 2026 14:16:17 -0300

Marques de Souza – A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 29 de outubro, mais uma sessão ordinária.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (PLs nº 158 e 159/2026). Após receberem parecer favorável das comissões, as matérias foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. O vereador Flávio Bruch (Republicanos) participou da sessão de forma on-line.

A vereadora Sheyla Andersen (PDT) apresentou o Requerimento nº 061-02/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a reinstalação de um quebra-molas na Rua 10 de Novembro, em frente ao prédio Scherer, no cruzamento com a Rua 4 de Setembro.

A solicitação tem como justificativa o intenso fluxo de veículos no local, onde há uma parada de ônibus escolar utilizada para o embarque e desembarque de crianças. A medida busca contribuir para a redução da velocidade dos veículos e proporcionar mais segurança aos pedestres, especialmente aos estudantes.

A vereadora destacou que, antes das enchentes, já havia um quebra-molas no local. Por isso, considera importante avaliar a possibilidade de reinstalação do dispositivo, levando em conta as condições atuais da via e a segurança da comunidade. O pedido visa prevenir acidentes e garantir mais tranquilidade a todos que circulam pela região.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou um requerimento verbal solicitando à Secretaria Municipal de Obras a realização de melhorias na divisa entre Marques de Souza e Progresso. Segundo ele, deslizamentos de barrancos estão obstruindo bueiros e causando transtornos às pessoas que transitam pelo local.

Durante a sessão, também fizeram uso da palavra os vereadores Rodrigo Wommer (PP), Wilkyns Gross (PL) e Sheyla Andersen (PDT). Os pronunciamentos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores e na página do Legislativo no Facebook.

Ao final dos trabalhos, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, marcada para quinta-feira, dia 5 de novembro, às 17h15.

Projetos aprovados

PL 158 – Autoriza o Poder Executivo a conceder um Vale Presente em comemoração ao Natal 2026, no valor de R$ 100,00, aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, do Quadro de Pessoal Efetivo e Contratado, Cargos em Comissão e Conselheiros Tutelares, através de Sistema Gratuito de Cartões para gestão operacional do benefício, e dá outras providências.

PL 159 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação Comercial e Industrial de Marques de Souza - ACIMAS, indica recursos e dá outras providências.

Três Projetos pautam a sessão desta quinta-feira (22)

Thu, 29 Oct 2026 14:05:57 -0300

Marques de Souza – A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 22 de outubro, mais uma sessão ordinária.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei (PLs nº 155, 156 e 157/2026). Com parecer favorável das comissões, as matérias foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade.

Também foi aprovado o Projeto de Decreto nº 002-02/2026, que aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao Processo nº 000574-0200/23-3, favorável à aprovação das contas do exercício de 2023 dos então gestores municipais, Fábio Alex Mertz (prefeito) e Lairton Frederico Heineck (vice-prefeito).

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou dois requerimentos (nº 058 e 059-02/2026).

No primeiro, solicitou ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a realização de melhorias no Loteamento Closs, especialmente serviços de roçada nos pontos necessários, com o objetivo de evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, proporcionando mais segurança e bem-estar aos moradores.

No segundo, solicitou melhorias na estrada geral de Linha Atalho e na estrada vicinal de Linha Orlando, no trecho que passa pela residência de Laércio Marciano Busch até o final da via.

A vereadora Sheyla Andersen (PDT) apresentou o Requerimento nº 060-02/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Arnaldo Fluck, localizada ao lado da Praça Adolfo Laufer.

A solicitação tem como objetivo melhorar a iluminação e a segurança da via, beneficiando moradores, trabalhadores e comerciantes que utilizam o local diariamente. A rua conta com estabelecimentos comerciais, como salões de beleza, cujos profissionais frequentemente iniciam suas atividades nas primeiras horas da manhã e, em alguns casos, encerram o expediente à noite. Segundo a justificativa, a falta de iluminação adequada dificulta a circulação e aumenta a sensação de insegurança para quem trabalha e transita pelo local nesses horários.

Fizeram uso da palavra durante a sessão os vereadores Rodrigo Wommer (PP), Flávio Bruch (Republicanos), Sheyla Andersen (PDT) e Amenófis Stacke (Republicanos). Os pronunciamentos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores e na página do Legislativo no Facebook.

Ao final da sessão, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para o próximo encontro ordinário, marcado para quinta-feira, dia 29 de outubro, às 17h15.

Projetos aprovados

PL 155 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Travesseiro/RS, para o repasse de recursos referente a reforma da “ponte pênsil” sobre o Rio Forqueta, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 156 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 157 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

Câmara aprova Projeto de Crédito Especial na sessão desta quinta-feira

Thu, 22 Oct 2026 09:02:32 -0300

Marques de Souza – A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 15 de outubro, mais uma sessão ordinária. Na ocasião, a suplente de vereadora Sheyla Andersen (PDT) assumiu a cadeira do vereador Roberto Giovanella (PDT), que se licenciou do cargo por 30 dias.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 154/2026, que autoriza a abertura de Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências. Com parecer favorável das comissões, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Já o Projeto de Decreto nº 002-02/2026, que aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), referente ao Processo nº 000574-0200/23-3, foi encaminhado da Comissão de Finanças e Orçamentos para a Comissão de Educação e Saúde. O documento trata da aprovação das contas do exercício de 2023 dos então gestores municipais, Fábio Alex Mertz (prefeito) e Lairton Frederico Heineck (vice-prefeito), conforme manifestação favorável do Tribunal de Contas.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento nº 056-02/2026, solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar um canteiro ou outra forma de sinalização na saída do asfalto que vem do E.C. Cruzeiro, no acesso à Rua Arthur Benno Brenner e à Cidade da Água. A medida tem como objetivo orientar os motoristas, uma vez que muitos acabam trafegando na contramão, colocando em risco a segurança de quem circula pelo local.

Em conjunto com o vereador Wilkyns Gross (PL), Rodrigo Wommer também apresentou o Requerimento nº 057-02/2026, por meio do qual solicitam informações sobre os estudos técnicos, jurídicos e financeiros, bem como sobre o andamento da implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público.

Fizeram uso da palavra durante a sessão os vereadores Rodrigo Wommer (PP), Flávio Bruch (Republicanos), Sheyla Andersen (PDT), Wilkyns Gross (PL) e Marcelo Stoll (PP). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores e na página do Legislativo no Facebook.

Ao final da sessão, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, marcada para quinta-feira, dia 22 de outubro, às 17h15.

Projeto aprovado

PL 154 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

Câmara aprova ampliação de carga horária de professora na sessão desta quinta-feira

Wed, 14 Oct 2026 13:52:16 -0300

Marques de Souza – A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 8 de outubro, mais uma sessão ordinária.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 153/2026, que autoriza a ampliação de até 20 horas semanais na carga horária da professora Camila Eduarda dos Santos, contratada temporariamente, conforme autorização da Lei Municipal nº 2.696/2026, em caráter temporário e emergencial. Com parecer favorável das comissões, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Já o Projeto de Decreto nº 002-02/2026, que aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), referente ao Processo nº 000574-0200/23-3, com manifestação favorável à aprovação das contas do exercício de 2023 dos então gestores municipais, Fábio Alex Mertz (prefeito) e Lairton Frederico Heineck (vice-prefeito), foi encaminhado da Comissão de Justiça e Redação para a Comissão de Finanças e Orçamentos.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou dois requerimentos (nº 054 e 055-02/2026).

No primeiro, solicita ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Obras, melhorias na Rua Arnaldo Sbaraini. O pedido destaca os trechos pavimentados com paralelepípedos que apresentam irregularidades e ondulações, dificultando a circulação de veículos. Em alguns pontos, os automóveis chegam a raspar a parte inferior da carroceria, o que pode causar danos materiais e comprometer a segurança dos motoristas.

No segundo requerimento, o vereador solicita que o Executivo Municipal estude medidas para aumentar a segurança dos moradores da localidade de Tamanduá. Conforme a justificativa, o arroio está provocando a erosão das barrancas, com risco de atingir inclusive parte da pavimentação asfáltica. Como alternativa, sugere a construção de muros de contenção nos pontos considerados mais críticos.

Fizeram uso da palavra durante a sessão os vereadores Rodrigo Wommer (PP), Flávio Bruch (Republicanos), Rudi Heid (Republicanos), Roberto Giovanella (PDT) e Julio Cardoso (PP). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores e na página do Legislativo no Facebook.

Ao final da sessão, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para o próximo encontro ordinário, marcado para quinta-feira, dia 15 de outubro, às 17h15.

Projeto aprovado

PL 153 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar em até mais 20 horas semanais, a carga horária da Professora Camila Eduarda dos Santos, contratada temporariamente, autorizada pela Lei Municipal nº 2696/2026, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Câmara aprova alteração de Lei que regulamenta o COMBEA na sessão desta quinta-feira

Fri, 02 Oct 2026 13:41:05 -0300

Marques de Souza – A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 1º de outubro, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 152/2026, que altera o inciso II do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.623, de 5 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) e dá outras providências. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Já o Projeto de Decreto nº 002-02/2026, que aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao Processo nº 000574-0200/23-3, com manifestação favorável às contas do exercício de 2023 dos então gestores municipais, Fábio Alex Mertz (prefeito) e Lairton Frederico Heineck (vice-prefeito), foi baixado para análise da Comissão de Justiça e Redação.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento nº 053-02/2026, solicitando ao Poder Executivo, em especial à Secretaria Municipal de Obras, a realização de melhorias no acesso à propriedade da senhora Isaura Antunes de Castro, para possibilitar a construção de sua residência.

Fizeram uso da palavra durante a sessão os vereadores Rodrigo Wommer (PP) e Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores e na página da Casa no Facebook.

Ao final, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que será realizada na quinta-feira, dia 8 de outubro, às 17h15.

Projeto aprovado

PL 152 – Altera o inciso II do art. 9º da Lei Municipal nº 2.623, de 05 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o conselho municipal de bem-estar animal – COMBEA, e dá outras providências.

Câmara aprova LDO e mais quatro Projetos de Lei na sessão desta quinta-feira

Fri, 02 Oct 2026 13:39:41 -0300

Marques de Souza – A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 24 de setembro, mais uma sessão ordinária. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou quatro Projetos de Lei (PLs nº 148, 149, 150 e 151/2026). Com o acordo de todas as bancadas, as matérias foram incluídas na Ordem do Dia.

Durante a votação do PL nº 151/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências, o pedido de vistas apresentado pelo vereador Flávio Bruch (Republicanos) foi rejeitado por cinco votos, dos vereadores Marcelo Stoll, Rudi Heid, Rodrigo Wommer, Lorival Fleck e Julio Cardoso. Na sequência, o projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário, do vereador Flávio Bruch. Os demais projetos encaminhados pelo Executivo foram aprovados por unanimidade.

Também foi aprovado o PL nº 134/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento nº 051-02/2026, solicitando ao Executivo Municipal a realização de melhorias na área verde do Loteamento Closs, incluindo serviços de roçada, limpeza e nivelamento do terreno. A medida tem como objetivo proporcionar melhores condições de conservação, segurança e utilização do espaço pelos moradores.

Já o vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 052-02/2026, solicitando ao Executivo Municipal a elaboração do Plano Diretor do Município de Marques de Souza. A proposta considera a implantação de novos empreendimentos e a necessidade de planejamento e expansão ordenada da zona urbana, visando ao desenvolvimento sustentável e organizado do município.

Fizeram uso da palavra os vereadores Marcelo Stoll (PP), Rodrigo Wommer (PP), Flávio Bruch (Republicanos) e Amenófis Stacke (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores e na página oficial da Casa no Facebook.

Ao final da sessão, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que será realizada na quinta-feira, dia 1º de outubro, às 17h15.

Projetos aprovados

PL 134 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.

PL 148 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Professora de Anos Iniciais, e dá outras providências.

PL 149 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 150 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 151 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

Cinco Projetos de Lei pautam sessão desta quinta-feira

Mon, 21 Sep 2026 09:52:15 -0300

Marques de Souza – A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 17 de setembro, mais uma sessão ordinária. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou cinco Projetos de Lei (PLs nº 143, 144, 145, 146 e 147/2026). Com o acordo de todas as bancadas, as matérias foram incluídas na Ordem do Dia e aprovadas por unanimidade.

Já o PL nº 134/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, foi encaminhado pela Comissão de Finanças e Orçamento à Comissão de Educação e Saúde.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou dois requerimentos (nº 049 e nº 050-02/2026). No primeiro, solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos do município, especialmente em frente ao Prédio do Scherer, na Rua 10 de Novembro, local onde diversas crianças aguardam o transporte escolar. A medida tem como objetivo proporcionar maior segurança aos estudantes, famílias, moradores e demais usuários da via.

No segundo requerimento, Wommer solicita ao Executivo Municipal a colocação de asfalto fresado ou brita nos trechos não pavimentados do Loteamento Brisas do Forqueta. A medida busca reduzir a formação de poeira em períodos secos e de barro em dias de chuva, proporcionando melhores condições de trafegabilidade e qualidade de vida aos moradores.

Fizeram uso da palavra os vereadores Lorival Paulo Fleck (PP), Rodrigo Wommer (PP) e Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores e na página oficial da Casa no Facebook.

Ao final da sessão, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que será realizada na quinta-feira, dia 24 de setembro, às 17h15.

Projetos aprovados

PL 143 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 144 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 145 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 146 – Autoriza o Município a adquirir e distribuir de forma gratuita camisetas personalizadas e dá outras providências.

PL 147 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências

Três Projetos de Lei pautam sessão desta quinta-feira

Thu, 17 Sep 2026 13:13:25 -0300

Marques de Souza – A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 10 de setembro, mais uma sessão ordinária. Antes do início dos trabalhos, a Comissão Organizadora da 10ª OrquiArte, juntamente com o prefeito municipal, Fábio Mertz, realizou a prestação de contas da feira aos vereadores.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei (PLs nº 140, 141 e 142/2026). Com o acordo de todas as bancadas, as matérias foram incluídas na ordem do dia e aprovadas por unanimidade.

Já o PL nº 134/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, foi encaminhado da Comissão de Justiça e Redação para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Giovanella (PDT) e Flávio Bruch (Republicanos). O prefeito Fábio Mertz também utilizou a tribuna livre para apresentar os dados referentes à 10ª OrquiArte. Segundo os números apresentados, o evento reuniu cerca de 30 mil pessoas e movimentou R$ 7,3 milhões em negócios.

Ao final da sessão, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que será realizada na quinta-feira, dia 17, às 17h15.

Projetos aprovados

PL nº 140/2026 – Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de um fisioterapeuta para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL nº 141/2026 – Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação do Concurso Fotográfico “Patrimônio que Vive”, durante a XI Feira do Livro de Marques de Souza, indica recursos e dá outras providências.

PL nº 142/2026 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

Cinco Projetos de Lei e de Decreto Legislativo são aprovados na sessão desta semana

Thu, 17 Sep 2026 13:12:35 -0300

Marques de Souza – A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 3 de setembro, mais uma sessão ordinária. Antes do início dos trabalhos, a presidente do Clube de Mães 7 de Setembro esteve no Legislativo para convidar formalmente os vereadores a participarem da programação que será realizada no dia 13 de setembro, no Grêmio Esportivo Picada May.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei (PLs nº 134, 135, 136, 137, 138 e 139/2026). Com o acordo de todas as bancadas, as matérias foram incluídas na ordem do dia, com exceção do PL nº 134/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, foi baixado na comissão de Justiça e Redação.

Durante o expediente, o vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento nº 048-02/2026, por meio do qual solicita ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras, a realização de melhorias na Estrada Geral de Linha Tigrinho. O pedido contempla serviços de patrolamento, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via.

Ao final da sessão, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que será realizada na quinta-feira, dia 10 de setembro, às 17h15.

Projetos aprovados

PL 135 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 136 – Autoriza o Poder Executivo a incluir e atualizar meta no PPA 2026-2029 e na LDO/2026, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 137 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 138 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 139 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 001-02/2026 – Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, processo nº º 000568-02.00/22-4, com parecer favorável às Contas do exercício de 2022, dos senhores Fábio Alex Mertz (Prefeito) e Lairton Frederico Heineck (vice-Prefeito), gestores do município de Marques de Souza no exercício de 2022