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Câmara realizou sessão nesta segunda-feira (27)

Wed, 29 Oct 2025 09:43:31 -0300

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta segunda-feira, 27 de outubro, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo não encaminhou novas matérias.

No espaço regimental, a vereadora Sheyla Andersen (PDT) apresentou o requerimento 182-01/2025, no qual requer um esclarecimento à Secretaria Municipal de Saúde quanto ao horário de atendimento do médico pediatra. Segundo relatos de mães, o profissional realiza atendimentos apenas nas terças e quintas-feiras, por meio de agendamento, e ao encerrar as consultas marcadas, encerra o expediente e se retira do local. Muitas famílias acabam se deslocando até o posto nesses dias e, ao chegarem, são informadas de que o pediatra já foi embora. Diante disso, solicita-se verificar a possibilidade de estender o horário de atendimento do pediatra ou acrescentar mais um dia de atendimento na semana, a fim de melhor atender à demanda das crianças do município e evitar transtornos às famílias.

Os vereadores Wilkyns Gross (PL) e Sheyla Andersen (PDT) apresentaram o requerimento 183-01/2025 solicitando ao Executivo Municipal a criação de um programa permanente de incentivo e apoio à causa animal em Marques de Souza. A proposta destaca a importância do bem-estar dos animais e reconhece o trabalho de voluntários no cuidado a cães e gatos de rua. Como referência, citam a castração de 126 animais realizada em 2023 por meio do Programa Estadual “Bicho Sente Como Gente”. O pedido inclui ações como castração gratuita ou subsidiada, parcerias com clínicas veterinárias, apoio a protetores independentes e campanhas educativas sobre guarda responsável. A iniciativa busca fortalecer a proteção animal no município.

O vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apresentou o requerimento nº 184-01/2025, no qual requer amparado no artigo 73, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, licença para afastar-se dos trabalhos legislativos por trinta dias a contar de 01 de novembro próximo para tratar de assuntos de interesse particular.

O vereador Rudi Heid (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 185-01/2025, no qual requer ao Executivo Municipal e ao departamento de trânsito, que retire ou então complete o quebra-molas existente próximo da EMEI Brilho de Infância. “Na minha opinião todos os quebra-molas deveriam ser retirados e colocar radares para multar os motoristas que andam em alta velocidade”, destacou.

Os pronunciamentos da sessão estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br ) e na página oficial da instituição no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 06 de novembro, às 17h30min.

Foto: Felipe Stefani

Dois Projetos de Lei são aprovados na sessão ordinária nesta quinta-feira (23)

Wed, 29 Oct 2025 09:36:00 -0300

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, mais uma sessão ordinária do mês. Antes do início da ordem do dia, o presidente da Associação Hospitalar Marques de Souza, Marco Aurélio Lima Trindade, e o diretor executivo Joel Zanella apresentaram um balanço das atividades da casa de saúde durante o ano de 2025.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 161 e 162/2025, que, com o acordo de todas as bancadas, foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

No espaço regimental, a vereadora Sheyla Andersen (PDT) apresentou dois requerimentos (nº 175 e 176). No primeiro, solicita ao Executivo Municipal que realize estudo para alteração na forma de desconto do vale-alimentação em casos de afastamento por atestado médico, propondo que o desconto ocorra apenas após cinco dias de afastamento. A medida visa contemplar doenças de curta duração e evitar prejuízos aos servidores.

No segundo requerimento, Sheyla solicita que o Executivo, por meio da Secretaria da Agricultura, avalie a possibilidade de subsidiar em pelo menos 50% o custo da inseminação artificial para os produtores rurais. O objetivo é apoiar os agricultores diante dos altos custos de produção e incentivar a melhoria genética do rebanho, seguindo exemplos de municípios vizinhos.

O vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apresentou o requerimento nº 177, solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de isentar determinados tributos para empresas que se instalarem no empreendimento Vogar Park Terras Altas — entre eles, o IPTU dos lotes não comercializados pela Vogar Empreendimentos, a taxa de recolhimento de lixo e o alvará de funcionamento. A isenção, conforme a proposta, teria validade de cinco anos a partir da regularização dos lotes. “A concessão dessas isenções visa incentivar a instalação de novas empresas no empreendimento, promovendo o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos, com impacto positivo para o município em longo prazo”, explicou Stacke.

Os vereadores Wilkyns Gross (PL) e Sheyla Andersen (PDT) apresentaram de forma conjunta dois requerimentos. No primeiro, solicitam o plantio de árvores adequadas nas calçadas públicas do município, com o objetivo de oferecer sombra, melhorar a qualidade do ar, embelezar a cidade e criar um ambiente mais saudável. Eles recomendam a escolha de espécies com raízes compatíveis com o espaço urbano, a fim de evitar danos à infraestrutura.

No segundo requerimento, pedem que o Executivo realize estudo técnico e administrativo para revisão do Padrão Salarial dos Servidores Públicos Municipais, visando valorizar os profissionais e reduzir a rotatividade no quadro funcional. O objetivo é reter servidores qualificados, melhorar as condições salariais e fortalecer a eficiência dos serviços públicos por meio de políticas de incentivo, progressão e reconhecimento por mérito.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento nº 180, solicitando à Administração Municipal a instalação de arcos decorativos em pontos estratégicos da principal via de Tamanduá, possibilitando a colocação de ornamentações, sinalizações e outros elementos.

O vereador Rudi Heid (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 181, solicitando ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Obras, que realize a limpeza e o conserto da boca de lobo localizada próximo à residência do Sr. Aniceto Heineck, no bairro Cidade D’Água, além de melhorias nas calçadas da via.

Também fizeram uso da palavra os vereadores Lorival Paulo Fleck (PP) e Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos da sessão estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br

) e na página oficial da instituição no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 27 de outubro, às 17 horas.

Projetos aprovados

PL 161 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 162 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Felipe Stefani

Cinco Projetos de Lei são aprovados na sessão ordinária nesta quinta-feira (16)

Thu, 16 Oct 2025 19:54:05 -0300

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde de quinta-feira, 16 de outubro, mais uma sessão ordinária do mês. A suplente de vereadora Sheyla Andersen (PDT) assumiu a cadeira legislativa no lugar do vereador Roberto Giovanella (PDT), que se licenciou por 30 dias.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 156, 157, 158, 159 e 160/2025. Com o acordo de todas as bancadas, as matérias foram incluídas na ordem do dia e aprovadas por unanimidade.

No espaço regimental, a vereadora Sheyla Andersen apresentou três requerimentos (nº 170, 171 e 172). O primeiro solicita que a Secretaria da Educação estude a possibilidade de alterar o enquadramento dos monitores educacionais do Padrão 3 para o Padrão 4, considerando que suas funções vão além do acompanhamento dos alunos, abrangendo apoio pedagógico, registros e elaboração de pareceres. A parlamentar destacou a desvalorização da categoria e a falta de profissionais, o que compromete o funcionamento das escolas.

O segundo requerimento pede a revisão do enquadramento dos motoristas de plantão, também do Padrão 3 para o Padrão 4, em razão da complexidade e dos riscos envolvidos nas funções. Esses profissionais atuam em regime de plantão, lidam com situações de urgência, transporte de pacientes e até de óbitos, o que exige responsabilidade, preparo emocional e disponibilidade integral.

No terceiro requerimento, Sheyla solicita informações sobre o preenchimento das vagas de professores das Séries Iniciais e da Educação Infantil, especificando quem as ocupa e em qual regime. A vereadora questiona um possível desvio de função de professores concursados para as Séries Iniciais que estejam atuando na Educação Infantil e pede esclarecimentos sobre as medidas adotadas para regularizar a situação.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento nº 173-01/2025, solicitando ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Obras, melhorias na estrada vicinal em diversos pontos, desde a comunidade Picada Serra, passando pela propriedade de Generi Kerber, na localidade de Sra. Esmelindra, até a divisa.

Os pronunciamentos da sessão estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br ) e na página oficial da instituição no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 23 de outubro, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 156/2025 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar, em até 10 horas semanais, a carga horária da Monitora Educacional Maria Eduarda Imhoff Pavi, contratada temporariamente conforme a Lei Municipal nº 2554/2025, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

PL 157/2025 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar, em até 10 horas semanais, a carga horária da Monitora Educacional Ana Caroline Henz, contratada temporariamente conforme a Lei Municipal nº 2554/2025, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

PL 158/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor Área II – Geografia, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

PL 159/2025 – Dispõe sobre a abertura de matrícula de imóvel urbano sem titularidade, o destacamento e a desafetação de parte da Rua Dona Antonieta Mertel, com o consequente lançamento do bem como patrimônio dominical do Município de Marques de Souza, conforme o art. 195-B da Lei nº 6.015/73.

PL 160/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Felipe Stefani

Grupo Vogar apresenta projeto - Vogar Terras Altas

Thu, 16 Oct 2025 19:48:56 -0300

Marques de Souza – Na tarde desta quinta-feira, dia 16, a Câmara Municipal de Vereadores recebeu os diretores do Grupo Vogar, que apresentaram o projeto do Centro Industrial Vogar Terras Altas, a ser implantado às margens da BR-386, no km 331, em Linha Perau.

A área, com 40 hectares, foi adquirida pela empresa da família de Ernani e Cristiano Scherer e abrigará cerca de 80 lotes industriais, com dimensões que variam de 500 a 3 mil metros quadrados.

Durante a apresentação, o CEO da Vogar Empreendimentos, Cláudio Borges Abate Júnior, destacou a localização estratégica do empreendimento e o intenso fluxo de veículos na rodovia. “Esse complexo, em pleno funcionamento, tem potencial para gerar até 2.500 empregos diretos, impulsionando o comércio local e o desenvolvimento de toda a região”, ressaltou o executivo.

O presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Wommer, elogiou a iniciativa e afirmou que o Poder Legislativo será parceiro do projeto. “Trata-se de um investimento que representa crescimento, geração de empregos e novas oportunidades para nossa população”, destacou Wommer.

Dois Projetos de Lei e um Projeto CM são aprovados na sessão ordinária nesta quinta-feira (09)

Thu, 09 Oct 2025 18:22:34 -0300

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde de quinta-feira, 09 de outubro, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 154 e 155/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

Também foi aprovado o Projeto de Lei CM nº 004-01/2025, de autoria do vereador Wilkyns Gross (PL), que trata da criação do bairro Cidade Nova, situado na sede do município de Marques de Souza/RS, e dá outras providências.

No espaço regimental, o vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 168-01/2025 no qual requer ao Executivo Municipal, auxílio para realizar drenagem do campo de futebol do E.C Bragantino em Linha Perau. Tendo em vista que o Esporte Clube foi duramente afetado na enchente passada.

O vereador Roberto Giovanella (PDT) apresentou o requerimento nº 169-01/2025 no qual requer, amparado no artigo 73, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, licença para afastar-se dos trabalhos legislativos por trinta dias a contar de 15 de outubro próximo para tratar de assuntos de interesse particular.

O vereador Rodrigo Wommer (PP), apresentou o requerimento nº 170-01/2025, no qual solicita esclarecimentos e informações sobre o pagamento de 14º salário destinado às Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Epidemiologia. “Solicito ao Executivo que informe se esses profissionais têm direito ao recebimento, se os valores estão sendo repassados pela União, qual o valor recebido pelo Município e como o benefício está sendo utilizado. Também solicita esclarecimento e entendimento jurídico sobre essa utilização”, explica.

Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br ) e na página oficial da instituição no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 16 de outubro, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 154 – Autoriza a contratar, em caráter emergencial, 01 (um) técnico de enfermagem para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL 155 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PLCM 004-04/2025 – Cria o bairro CIDADE NOVA, situado na sede do município de Marques de Souza/RS, e dá outras providências.

Foto: Felipe Stefani

Três Projetos de Lei são aprovados na sessão ordinária nesta quinta-feira (02)

Mon, 06 Oct 2025 10:27:08 -0300

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde de quinta-feira, 2 de outubro, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 151, 152 e 153/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

Também foi protocolado na Casa o Projeto de Lei CM nº 004-01/2025, de autoria do vereador Wilkyns Gross (PL), que trata da criação do bairro Cidade Nova, situado na sede do município de Marques de Souza/RS, e dá outras providências.

No espaço regimental, o vereador Guido Arend apresentou o Requerimento nº 165-01/2025, solicitando ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Obras, a extensão de um trecho de estrada de aproximadamente 500 metros, desde a propriedade de Adolar da Silva, passando pelas propriedades de Hélio Panzenhagen, Silvério Verruck, Nelsi Griesang, Elson Griesang e Auri Grikel. O objetivo é encurtar caminhos e oferecer alternativas de acessibilidade e trafegabilidade.

Os vereadores Júlio César Cardoso (PP) e Guido Arend (Republicanos) apresentaram em conjunto o Requerimento nº 166-01/2025, solicitando ao Secretário de Obras a limpeza de valetas e a colocação de material na estrada que passa pelas propriedades de Ari Gross e Leonir Sachett, em Picada May.

O vereador Roberto Giovanella (PDT) apresentou o Requerimento nº 167-01/2025, solicitando ao Executivo Municipal cópia do projeto referente ao desassoreamento do arroio Tamanduá, bem como dos dois muros de contenção construídos na localidade e das pinguelas existentes. A solicitação tem por objetivo dar transparência às obras executadas.

A tribuna foi utilizada pelos vereadores Marcelo Stoll (PP) e Júlio César Cardoso (PP). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br ) e na página oficial da instituição no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 9 de outubro, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 151 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 152 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

153 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com Entidades que menciona, indica recursos e dá outras providências.

Câmara realizou sessão ordinária nesta quinta-feira (25)

Mon, 06 Oct 2025 10:26:18 -0300

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 25 de setembro, a última sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 147, 148, 149 e 150/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram incluídos na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

Também foi aprovado a moção de apoio 002/2025 da bancada do Republicanos em favor Projeto de Lei nº 293/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto, para estabelecer aplicação de multa em caso de descumprimento da obrigação por dois meses consecutivos.

No espaço regimental, o vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou três requerimentos 159, 160 e 161-01/2025.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, a revitalização da Praça Municipal do Distrito de Bela Vista do Fão, tendo em vista a proximidade do período de verão, quando o espaço é amplamente utilizado pelas crianças e pela comunidade em geral para lazer e convivência.

Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a distribuição do produto BTI (Bacillus thuringiensis israelensis) como medida de prevenção contra a proliferação de mosquitos borrachudos no município. Tal solicitação se justifica pela necessidade de reforçar as ações de saúde pública e controle de vetores, especialmente neste período em que o risco de proliferação se intensifica, garantindo mais segurança e bem-estar para a população.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a troca do bueiro localizado na entrada de Linha Tigrinho por outro de maior vazão, a fim de evitar alagamentos e garantir melhores condições de escoamento das águas.

Os vereadores Amenófis Stacke e Guido Arend (Republicanos) apresentaram em conjunto o requerimento 162-01/ 21025, no qual requerem ao Executivo Municipal e em especial ao Secretário de Obras, a execução de melhorias na estrada geral de Linha Perau, contemplando a abertura de valetas, o adequado patrolamento e a colocação de material. Ressaltamos a importância de atenção especial ao trecho que dá acesso ao Núcleo Urbano, uma vez que a trafegabilidade neste local se encontra bastante prejudicada, dificultando a circulação de veículos e pedestres.

Arend ainda apresentou mais dois requerimentos 163 e 164-01/2021.

Requer ao Executivo Municipal, em especial para o Secretário de Obras, melhorias na estrada de Picada Flor que se estende até a propriedade do Sr. Claudio Brand, contemplando com patrolamento, limpeza de valetas e colocação de material, para melhorar a trafegabilidade da via.

Sugere ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Obras, com o objetivo de preservar a vida útil das máquinas e veículos do erário público, bem como garantir maior segurança e eficiência, no trabalho e nas operações, a implementação de um cronograma regular de manutenção preventiva, como lubrificação, troca de óleo, lavagem e outros.

A tribuna foi utilizada pelos vereadores Marcelo Stoll (PP) e Guido Arend (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da instituição no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 02 de outubro, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 147 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza, para o repasse de recursos financeiros, abre crédito especial e dá outras providências.

PL 148 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL149 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL150 – Autoriza o Poder Executivo a conceder vale-presente como forma de premiação do Concurso Fotográfico “Um olhar para Marques de Souza”, durante a X Feira do Livro de Marques de Souza, indica recursos e dá outras providências.

Treze Projetos são aprovados na sessão desta quinta-feira (18)

Thu, 18 Sep 2025 18:24:23 -0300

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 18 de setembro, mais uma sessão ordinária do mês. O suplente de vereador Guido Arend assumiu a cadeira legislativa no lugar do vereador Flávio Bruch (Republicanos), que se licenciou por 30 dias.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou treze Projetos de Lei (nº 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2025). Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

No espaço regimental, o vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento nº 158-01/2025, solicitando que a Mesa Diretora envie ofício à CCR pedindo a revisão da iluminação da passarela sobre o trevo de acesso ao município. O pedido justifica-se pelo fato de muitas pessoas utilizarem o local diariamente, nas primeiras horas da manhã e à noite, para deslocar-se ao trabalho ou retornar para casa, sendo necessária uma melhor iluminação para garantir mais segurança e visibilidade aos moradores.

Não houve uso da tribuna. Assim, o presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 25 de setembro, às 17h30.

Projetos aprovados

PL 134 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar em até mais 8 horas semanais, a carga horária da Professora Diulia Eloisa Lohmann, contratada temporariamente, autorizado pela Lei Municipal nº 2450/2025, em caráter temporário e emergencial e dá outras providências.

PL 135 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar em até mais 4 horas semanais, a carga horária da Professora Fabrini Closs, contratada temporariamente, autorizado pela Lei Municipal nº 2450/2025, em caráter temporário e emergencial e dá outras providências.

136 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar em até mais 10 horas semanais, a carga horária da Monitora Educacional Eduarda Melissa Krumenauer Forster, contratada temporariamente, autorizado pela Lei Municipal nº 2471/2025, em caráter temporário e emergencial e dá outras providências.

PL137 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar em até mais 10 horas semanais, a carga horária da Monitora Educacional Raíssa Hofle, contratada temporariamente, autorizado pela Lei Municipal nº 2554/2025, em caráter temporário e emergencial e dá outras providências.

PL 138- Altera o art. 2º da Lei nº 977, de 03 de abril de 2009, e dá outras providências.

PL 139 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza, para o repasse de recursos financeiros e dá outras providências

PL 140 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento em favor da Associação Beneficente Pella Bethânia, em razão dos serviços de acolhimento institucional, e dá outras providências.

PL 141 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Professor, em caráter temporário e emergencial e ampliar em até mais 8 horas semanais e dá outras providências.

PL 142 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA PICADA SERRA E SOBRADINHO, indica recursos e dá outras providências.

Pl 143 - Autoriza o Município a adquirir e distribuir de forma gratuita camisetas para o evento “Caminhada do Trânsito em favor da vida” e dá outras providências.

PL 144 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 145 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 146 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Felipe Stefani

Seis PLs são aprovados na sessão desta semanas

Thu, 11 Sep 2025 19:16:53 -0300

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quarta-feira, 11 de setembro, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei (nº 128, 129, 130, 131, 132 e 133/2025). Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

No espaço regimental, o vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 156-01/2025, solicitando ao presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Wommer, que determine ao setor administrativo a realização de uma pesquisa junto aos municípios do Vale do Taquari, com o objetivo de obter as seguintes informações: valores atualizados dos subsídios dos vereadores; data de pagamento mensal adotada em cada município da região; e o percentual de reajuste dos subsídios e salários (de vereadores e servidores) concedidos nos últimos anos.

A tribuna foi utilizada pelos vereadores Júlio Cesar Cardoso (PP) e Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da instituição no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 18 de setembro, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 128 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL129 - Autoriza o Poder Executivo a atualizar meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 130 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 131 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 132 - Dispõe sobre os valores das multas previstas no inciso II, do artigo 9, da Lei Municipal nº 2.164, de 20 de outubro de 2022, que institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Marques de Souza e dá outras providências.

PL 133 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Felipe Stefani

Um PL pauta sessão desta segunda-feira (01)

Tue, 02 Sep 2025 14:47:39 -0300

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta segunda-feira, 1º de setembro, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 127/2025, que autoriza a realização de despesa com evento, indica recursos e dá outras providências. Com o acordo de todas as bancadas, o PL foi incluído na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

No espaço regimental, o vereador Rodrigo Wommer (PP) solicitou melhorias na estrada da Boa Esperança, especialmente no acesso à propriedade de Paulo Senger, que enfrenta dificuldades de locomoção. Segundo o vereador, quando a ambulância precisa chegar ao local, encontra dificuldades para entrar.

O vereador Júlio César Cardoso (PP) também utilizou o espaço da tribuna. Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da instituição no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 11 de setembro, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 127 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.