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Dois Projetos são aprovados na sessão desta quinta-feira (05)

Fri, 06 Jun 2025 13:46:08 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 5 de junho, a primeira sessão ordinária do mês.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei: 082 e 083/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.

O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou o Requerimento 112-01/2025, no qual solicita, de forma reiterada, ao prefeito e ao secretário de Obras, o patrolamento e o ensaibramento da estrada de saída de Tamanduá, desde a ponte até a BR-386. Também pede a construção de pontilhões, devido ao excesso de chuvas e ao transbordamento do arroio, que têm danificado a via.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) não apresentou requerimentos, mas solicitou que seja colocada uma carga de brita no Loteamento Brisas da Forqueta, no trecho onde a Corsan está realizando escavações. “Nestes dias de chuva, temos muito barro e, depois que o tempo firme, volta a poeira”, comentou.

Após a sessão, a comissão da Festa da Bergamota entregou o convite aos vereadores e agradeceu o apoio da Casa Legislativa.

Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 12 de junho, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 082 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 083 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre créditos adicionais, indica recursos e dá outras providências

Quatro Projetos são aprovados na sessão desta quinta-feira (29)

Fri, 06 Jun 2025 13:44:54 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 29 de maio, a última sessão ordinária do mês.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou quatro Projetos de Lei: 078, 079, 080 e 081/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.

O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou o Requerimento 111-01/2025, solicitando, de forma reiterada, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, melhorias na estrada geral de Linha Bastos. Ele também pede a substituição dos canos do bueiro existente nas imediações da propriedade de Armando Pech por canos de metro, para garantir a adequada vazão da água.

O vereador Roberto Giovanella (PDT) não apresentou requerimentos, mas pediu à administração municipal que designe alguém no Distrito de Tamanduá para ser responsável pela rede de água. “É inaceitável que a comunidade fique sem água até o outro dia, esperando o responsável vir arrumar”, lamentou.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) também não apresentou requerimentos, mas desabafou sobre o descaso enfrentado pelo município, especialmente pelos moradores lindeiros da BR-386, com a empresa CCR Via Sul.

A tribuna foi ocupada pelo vereador Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial do Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 05 de junho, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 078 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 079 – Autoriza o Município de Marques de Souza a realizar doação de material hidráulico à Sociedade de Água de Vasco Bandeira e dá outras providências.”

PL 080 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 081- Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

Quatro Projetos pautam sessão desta quinta-feira (22)

Wed, 28 May 2025 10:21:27 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 22 de maio, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou quatro Projetos de Lei: 074, 075, 076 e 077/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.

O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou dois requerimentos: 107 e 108-01/2025.

Requer ao Prefeito Municipal, melhorias na estrada municipal de Linha Atalho até Linha Orlando, dando uma atenção especial ao longo da propriedade de Fábio Busch, onde a trafegabilidade está prejudicada em função dos buracos existentes no local.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Departamento competente a instalação de uma lixeira grande na Rua 4 de Setembro, mais especificamente entre as ruas 24 de Fevereiro e 15 de Agosto (transversais).

O vereador Julio Cesar Cardoso (PP) apresentou o Requerimento 109-01/2025:

Requer à Secretaria de Obras melhorias na estrada vicinal de Linha Atalho passando por João Pedro de Oliveira, Flávio Richter e Ricardo Heid pois essa via será usada no encontro dos trilheiros Parazitas da Trilha no dia 8 de junho.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 29 de maio, às 17h30min.

Projeto aprovado

PL 074 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 075 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 076 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 077 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

Dois Projetos pautam sessão desta quinta-feira (15)

Mon, 19 May 2025 10:05:51 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 15 de maio, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei: 072 e 073/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.

O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou dois requerimentos: 105 e 106-01/2025.

Solicita ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de buscar os munícipes da localidade de Linha Atalho em suas residências quando houver necessidade de consultas ou exames em outros municípios, tendo em vista que muitos não possuem veículo próprio.

Solicita ao Executivo Municipal a isenção de 50% do valor da semente de milho do programa Troca-Troca, como forma de auxiliar os agricultores atingidos pela enchente de maio de 2024.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento 107-01/2025:

Reitera ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras que, com urgência, seja feita a colocação de tubos de bueiro na estrada nova recentemente aberta, com acesso à localidade de Sobradinho. O vereador justifica que há uma vertente no local e, em dias de chuva, ocorre grande acúmulo de água, pois não há valeta em um dos lados da estrada.

O vereador Lorival Paulo Fleck (PP) não apresentou requerimentos, mas utilizou seu espaço para relatar a viagem que realizou a Brasília na semana passada.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 22 de maio, às 17h30min.

Projeto aprovado

PL 072 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Professor, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

PL 073 – Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

Câmara realiza sessão ordinária

Mon, 19 May 2025 10:04:08 -0300

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 8 de maio, a 18ª sessão ordinária de 2025. O Poder Executivo não enviou novas matérias para a Casa. A sessão contou com a ausência dos vereadores Paulo Fleck (PP) e Wilkyns Gross (PL), que estavam em Brasília em busca de recursos para o município.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 15 de maio, às 17h30.

7 Projetos são aprovados na sessão desta semana

Mon, 19 May 2025 10:02:42 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta sexta-feira, 02 de maio, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou cinco Projetos de Lei: 067, 068, 069, 070 e 071/2025. Com o acordo de todas as bancadas os PLs foram colocados em discussão e foram aprovados por unanimidade. Também foram aprovados os PLs 064 e 065/2025 que estavam na Comissão de Justiça e Redação.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou três requerimentos: 097, 098 e 099-01/2025:

Requer, a pedido da comunidade, a instalação de redutor de velocidade no entroncamento das ruas 10 de Novembro e 04 de Setembro, mais precisamente nas imediações do Escritório de Engenharia, pois no local há o embarque e desembarque de crianças (escolares), bem como é uma Rua bastante movimentada por ser um acesso ao centro da cidade.

Requer ao Prefeito, que juntamente com o Setor responsável seja feita a instalação de lixeiras em locais com maior aglomeração de casas, para evitar que o lixo fique atirado na rua ao alcance de cães e gatos, além de ser estímulo para a proliferação de ratos, baratas, mosquitos...

Requer a Mesa Diretora o envio de ofício para a Concessionária CCR Via Sul solicitando a reconstrução das paradas/abrigos de ônibus que foram destruídos durante as obras de duplicação da BR. Requer urgência na reconstrução dos abrigos para que possam ser utilizados pelos munícipes, em especial os estudantes que precisam se proteger do frio e da chuva durante o inverno.

O vereador Julio Cesar Cardoso (PP) apresentou cinco requerimentos: 100, 101, 102, 103 e 104-01/2025.

Requer a Secretaria de Obras que sejam feitas melhorias no acesso à propriedade de Estevam Pesseto em Linha Atalho.

Requer a Secretaria de Obras que seja aberta uma estrada na propriedade da família Schlabitz de Linha Bastos para ter acesso a construção de uma casa residencial na propriedade da família.

Requer a Secretaria de Obras que sejam realizadas melhorias na entrada da estrada geral de Picada May e a limpeza do bueiro que está entupido com pedras.

Requer a Secretaria de Obras e ao Coordenador Distrital , Osmar Finatto a colocação de uma ou duas linhas de canos de bueiro na estrada geral de Vasco Bandeira que liga a Cascata Dalmoro.

Requer, reiteradamente, à Secretaria de Obras e ao coordenador Osmar Finatto que seja feita a retirada das pedras que estão na valeta na propriedade da família Conte , as quais estão interrompendo a passagem da água. Uma patrola, uma retro, e um caminhão caçamba em meia hora realizam o serviço.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 08 de maio, às 17h30min.

Projeto aprovado

PL 064 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências

PL 065 – Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre crédito suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 067 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 068 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com Entidades Esportivas que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 069 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 070 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 071 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1432/2013, que dispõe sobre Programas de Incentivos para o desenvolvimento do setor Agropecuário e dá outras providências.

Câmara aprova Crédito Especial na sessão desta semana

Mon, 19 May 2025 09:59:36 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 24 de abril, mais uma sessão ordinária. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei: 064, 065 e 066/2025. Apenas o PL 066/2025 teve o acordo de todas as bancadas. Os PLs 064 e 065/2025 não contaram com o apoio da bancada do PDT e, por isso, foram encaminhados para a Comissão de Justiça e Redação.

O PL 066/2025 foi colocado em votação e aprovado por sete votos favoráveis, com a ausência do vereador Flávio Bruch (Republicanos), que está em Brasília em busca de recursos.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou três requerimentos: 094, 095 e 096-01/2025:

Requer, reiteradamente, ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras a reforma, limpeza e roçada nas paradas/abrigos de ônibus que competem ao município manter e conservar. Atualmente as pessoas não conseguem usar os abrigos tendo em vista estarem rodeadas de mato, sujas e algumas com avarias. Requer urgência na manutenção dos abrigos para que possam ser utilizados pelos munícipes, em especial os estudantes que precisam se proteger do frio e da chuva durante o inverno.

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria melhorias na estrada do Morro Seco em Bela Vista do Fão nos mesmos moldes como foi feito na Linha Doze de Outubro. Aconselha que a melhoria seja feita antes do inverno, pois a estrada é íngreme e se começar a chover torna-se intransitável.

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras melhorias na estrada de Picada Flor, desde as propriedades de Nerci Johan e Gilmar Willig até a propriedade Cláudio Brand até a divisa e dali seguindo pela estrada até Cleci Tonelli Pesseto.

O pronunciamento está disponível no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial do Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para sexta-feira, 02 de maio, às 17h30min.

Projeto aprovado

PL 066 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

Câmara aprova contratação emergencial de Motorista, Operador de Máquina e Operário Especializado

Mon, 19 May 2025 09:58:21 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na manhã desta quinta-feira, 17 de abril, a 15ª sessão ordinária de 2025. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei 062/2025 que autoriza a contratar, em caráter emergencial, 02 (dois) Motoristas e 01 (um) Operador de Máquinas, e 01 Operário Especializado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Com o acordo de todas as bancadas, o PL foi incluído na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

Nenhum vereador apresentou matérias novas, sendo assim, o presidente da Casa convocou a próxima sessão para quinta-feira, 24 de abril, às 17h30min.

Projeto aprovado

PL 062 – Autoriza a contratar, em caráter emergencial, 02 (dois) Motoristas e 01 (um) Operador de Máquinas, e 01 Operário Especializado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Câmara aprova contratação emergencial de Motorista, Operador de Máquina e Operário Especializado

Thu, 17 Apr 2025 13:56:31 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na manhã desta quinta-feira, 17 de abril, a 15ª sessão ordinária de 2025. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei 062/2025 que autoriza a contratar, em caráter emergencial, 02 (dois) Motoristas e 01 (um) Operador de Máquinas, e 01 Operário Especializado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Com o acordo de todas as bancadas, o PL foi incluído na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

Nenhum vereador apresentou matérias novas, sendo assim, o presidente da Casa convocou a próxima sessão para quinta-feira, 24 de abril, às 17h30min.

Projeto aprovado

✅ PL 062 – Autoriza a contratar, em caráter emergencial, 02 (dois) Motoristas e 01 (um) Operador de Máquinas, e 01 Operário Especializado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Oito Projetos de Lei são aprovados na sessão desta semana

Thu, 24 Apr 2025 18:29:39 -0300

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 10 de abril, a 14ª sessão ordinária de 2025. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei (PLs) — 056, 057, 058, 059, 060 e 061/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

Também foram votados os PLs 049 e 050, que estavam baixados na Comissão de Finanças e Orçamento. Os projetos foram aprovados com seis votos favoráveis, um voto contrário do vereador Roberto Giovanella (PDT) e uma abstenção do vereador Wilkyns Gross (PL).

Durante os pronunciamentos, o vereador Marcelo Stoll (PP) falou sobre o PL 049, destacando que a adequação salarial do cargo de controlador interno é uma solicitação do Tribunal de Contas, dada a importância da função.

O vereador Roberto Giovanella se posicionou contra o projeto, por não concordar com o valor elevado proposto. “Temos muitos cargos que também merecem uma reposição melhor”, comentou.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou dois requerimentos. No primeiro, solicita à Secretaria de Obras melhorias na estrada vicinal que se estende desde a Escola Severino José Freiner, passando pela Sociedade Oswald Cruz e contemplando toda sua extensão até a saída próxima ao Bar do Fipinho, em Linha Atalho. No segundo requerimento, solicita ao Executivo Municipal que seja realizada uma vistoria no aterro da ponte e em suas cabeceiras, próximo à antiga Ferraria Agostini, em Tamanduá, que sofreu danos significativos com a última enchente. “Peço que seja feita a vistoria com foco na prevenção, para que, em caso de fortes chuvas, não venham a ocorrer maiores problemas para os munícipes que residem no entorno”, comentou.

A tribuna também foi utilizada pelo vereador Amenófis Stacke (Republicanos), que abordou assuntos relacionados à viagem a Brasília, como visitas a gabinetes e ministérios. Ele também alertou a comunidade sobre golpes que vêm ocorrendo, principalmente pela internet.

O presidente da Casa convocou a próxima sessão para quinta-feira, 17 de abril, às 11h30min.

Projetos aprovados

PL 049 – Altera o padrão de vencimento do cargo de provimento efetivo de “Controlador Interno”, estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 1836 de 05 de abril de 2019, que “Estabelece os quadros de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão e respectivo plano de pagamento, e dá outras providências”

PL 050 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 056 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 057 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 058 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 059 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 060 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir caixas de bombons, indica recursos e dá outras providências.

PL 061 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.