RSS Marques de Souza - RS Notícias de Marques de Souza/RS Sun, 07 Sep 2025 01:28:23 -0300 Sun, 07 Sep 2025 01:28:23 -0300 Visaoi https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/rss Um PL pauta sessão desta segunda-feira (01) Tue, 02 Sep 2025 14:47:39 -0300 https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1210/?um-pl-pauta-sessao-desta-segunda-feira-01.html https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1210/?um-pl-pauta-sessao-desta-segunda-feira-01.html
Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta segunda-feira, 1º de setembro, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 127/2025, que autoriza a realização de despesa com evento, indica recursos e dá outras providências. Com o acordo de todas as bancadas, o PL foi incluído na ordem do dia e aprovado por unanimidade.
No espaço regimental, o vereador Rodrigo Wommer (PP) solicitou melhorias na estrada da Boa Esperança, especialmente no acesso à propriedade de Paulo Senger, que enfrenta dificuldades de locomoção. Segundo o vereador, quando a ambulância precisa chegar ao local, encontra dificuldades para entrar.
O vereador Júlio César Cardoso (PP) também utilizou o espaço da tribuna. Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da instituição no Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 11 de setembro, às 17h30min.
Projetos aprovados
PL 127 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.
]]> Câmara aprova sete Projetos de Lei na sessão desta quinta-feira (28) Tue, 02 Sep 2025 14:46:20 -0300 https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1209/?camara-aprova-sete-projetos-de-lei-na-sessao-desta-quinta-feira-28.html https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1209/?camara-aprova-sete-projetos-de-lei-na-sessao-desta-quinta-feira-28.html
Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 28 de agosto, a última sessão ordinária do mês. Antes do início dos trabalhos, o assessor jurídico, Dr Fábio Gisch, prestou esclarecimentos aos vereadores sobre questões relacionadas às licenças que podem ser utilizadas pelos parlamentares. Ele também desmentiu especulações de que suplentes não poderiam assumir a cadeira de vereador por períodos inferiores a 120 dias. “Hoje, a regra permanece a mesma. Cada vereador pode solicitar licença, seja por motivo de saúde ou por interesse”, ressaltou.
Na pauta, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei (PLs nº 121, 122, 123, 124, 125 e 126/2025). Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade. Também foi aprovado por 6 votos favoráveis, um contrário do vereador Roberto Giovanella (PDT) e uma ausência do vereador Júlio Cardoso (PP), o PL nº 103/2025, que estava baixado na Casa.
O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou cinco requerimentos (nºs 149, 150, 151, 152 e 153-01/2025), sendo eles:
Requer melhorias na Estrada Vicinal de Linha Perau, principalmente no Ponto do Perau, onde, na última cheia, o rio invadiu a estrada e a destruiu totalmente.
Requer, de forma reiterada ao Executivo Municipal e ao Secretário de Obras, melhorias na estrada e no acesso à residência da senhora Ângela Seltenreich, bem como a desobstrução de bueiros, passando pela residência de Selita Noll, em Linha Perau.
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma revisão completa na rede de iluminação pública, com a devida identificação e manutenção dos pontos que se encontram danificados ou sem funcionamento adequado.
Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas, em caráter de urgência, melhorias na estrada do Núcleo Habitacional Vila Esperança, em toda a sua extensão, tendo em vista que a via apresenta pontos críticos que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos usuários.
Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no acesso às residências de Airton Wolf e Everton Wolf, em Picada Flor, contemplando o local com cargas de materiais de boa qualidade.
O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 154-01/2025, no qual solicita ao Poder Executivo Municipal que estabeleça diálogo com as autoridades competentes, a fim de que seja estudada a possibilidade de instalar uma agência do Banco do Brasil no município de Marques de Souza. A instalação de uma unidade bancária da instituição contribuirá significativamente para o desenvolvimento econômico local, proporcionando maior comodidade à população, incentivando o comércio, facilitando o acesso ao crédito e fortalecendo a economia municipal.
O vereador Roberto Giovanella (PDT) apresentou o Requerimento nº 155-01/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam reconstruídas as paradas de ônibus destruídas pela última enchente. A ausência desses abrigos expõe diariamente os usuários do transporte coletivo às intempéries, como chuva, frio e forte calor, gerando desconforto e prejuízos à comunidade.
O espaço da tribuna livre foi ocupado pela secretária de Assistência Social, Renata Cherini, que falou sobre o trabalho da pasta no município e esclareceu dúvidas relacionadas a planos de contingência para catástrofes, além dos critérios do programa Compra Assistida, do Governo Federal.
Também fizeram uso da tribuna os vereadores Marcelo Stoll (PP) e Roberto Giovanella (PDT). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da instituição no Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 1º de setembro, às 17h30min.
Projetos aprovados
PL 103 – Altera a Lei nº 1836 de 05 de abril de 2019, que “Estabelece os quadros de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão e respectivo plano de pagamento, e dá outras providências.
PL 121 - Autoriza o Município a adquirir e distribuir de forma gratuita camisetas institucionais e ecobags personalizadas e dá outras providências.
PL 122 - Autoriza o Município a adquirir e distribuir de forma gratuita calças de malha colegial e dá outras providências.
PL 123 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.
PL 124 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.
PL 125 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
PL 126 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Lajeado – SICREDI INTEGRAÇÃO RS/MG, para o desenvolvimento do Programa “UNIÃO FAZ A VIDA” e “Cooperação na Ponta do Lápis – Jornada da Educação Financeira nas Escolas”, indica recursos e dá outras providências.
Foto: Felipe Stefani
]]> Câmara aprova nove Projetos de Lei na sessão desta quinta-feira (21) Tue, 02 Sep 2025 14:45:01 -0300 https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1208/?camara-aprova-nove-projetos-de-lei-na-sessao-desta-quinta-feira-21.html https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1208/?camara-aprova-nove-projetos-de-lei-na-sessao-desta-quinta-feira-21.html
Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 21 de agosto, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou oito Projetos de Lei (PLs nº 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2025). Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade. Também foi aprovado o PL 108/2025 que estava baixado nas comissões da Casa.
O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou dois requerimentos (146, 147-01/2025). No primeiro, requer ao Poder Executivo Municipal, melhorias urgentes na Rua Alzira Lammel, que atualmente se encontra em condições precárias, com inúmeros buracos e ondulações. Ressalte-se que, em momento anterior, foi realizada intervenção com a aplicação de material asfáltico misturado com terra, solução esta que não atendeu às necessidades da via, resultando apenas em poeira excessiva nos dias secos e acúmulo de barro em períodos de chuva. Da mesma forma, reitera a solicitação de providências para a pavimentação do referido trecho da Rua Arnaldo Sbaraini, dentro da extensão pertencente ao domínio municipal, visto tratar-se de via de grande relevância, por ser o principal acesso ao Município.
No segundo requerimento solicita ao Poder Público Municipal, que seja analisada a possibilidade de contratação de professor(a) de Língua Alemã e, posteriormente, a inserção da disciplina de Língua Alemã na grade curricular das escolas municipais. “A presente solicitação tem por objetivo valorizar a diversidade cultural existente em nosso município, preservando e difundindo as tradições e a herança linguística da comunidade. Além disso, a inclusão da Língua Alemã no currículo escolar proporcionará aos alunos novas oportunidades de aprendizado, ampliando horizontes acadêmicos, sociais e profissionais”, comenta.
O vereador Marcelo Stoll (PP) apresentou o requerimento 148-01/2025, no qual requer ao Executivo Municipal, a instalação de uma Base Comunitária da Brigada Militar no Distrito de Bela Vista do Fão, junto à Praça Municipal. A proposta prevê que o Município colabore com o custeio e execução do projeto, enquanto a comunidade local se compromete a arrecadar o material necessário por meio de campanha de doação. “Tal iniciativa visa fortalecer a segurança pública no distrito, aproximando a Brigada Militar da população e proporcionando mais tranquilidade, proteção e sensação de segurança aos moradores e frequentadores da localidade”, explica.
A tribuna foi ocupada pelo vereador Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da Câmara no Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 28 de agosto, às 17h30min.
Projetos aprovados
PL 108 – Autoriza o município de Marques de Souza a receber, em doação com encargos, uma ponte baixa construída pela Associação Amigos de Marques de Souza e Travesseiro e dá outras providências.
PL 113 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.
PL 114 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza, para o repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
PL 115 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.
PL 116 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.
PL 117 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar em até mais 3,5 horas semanais, a carga horária da Monitora Educacional Vanda Oliveira, contratada temporariamente, autorizado pela Lei Municipal nº 2.471/2025, em caráter temporário e emergencial e dá outras providências.
PL 118 – Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre créditos adicionais, indica recursos e dá outras providências.
PL 119 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.
PL 120 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.
]]> Câmara aprova dois Projetos de Lei na sessão desta semana Tue, 02 Sep 2025 14:42:29 -0300 https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1207/?camara-aprova-dois-projetos-de-lei-na-sessao-desta-semana.html https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1207/?camara-aprova-dois-projetos-de-lei-na-sessao-desta-semana.html
Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta segunda-feira, 11 de agosto, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (PLs nº 111 e 112/2025). Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram incluídos na ordem do dia.
O PL 111/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar Monitores Educacionais, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade. Já o PL 112/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os eventos que menciona, indica recursos e dá outras providências, teve pedido de vistas apresentado pelo vereador Flávio Bruch (Republicanos). O pedido foi negado por 5 votos a 3 e, na sequência, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Os PLs 103 e 108/2025 seguem em tramitação nas comissões da Casa.
O vereador Roberto Giovanella (PDT) apresentou os requerimentos nº 143 e 144-01/2025. No primeiro, solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras melhorias na subida da estrada de Picada May, com atenção especial ao trecho entre as propriedades de Margarete Borsatto e Valdir Henicka, local onde foram colocados canos mal enterrados que, possivelmente, quebraram com o tráfego de veículos. “O fato é que deve ser averiguado o que aconteceu e resolvido o problema no local onde há um desnível na estrada e ocorre acúmulo de água”, afirmou.
O segundo requerimento solicita ao Executivo Municipal e ao Secretário de Obras melhorias na Rua Expedicionários do Brasil, em Tamanduá, especialmente no final da via, onde existem ondulações e buracos.
O vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apresentou o requerimento nº 145-01/2025, solicitando que a Administração Municipal estude a possibilidade de instalar um sistema de videomonitoramento no município, abrangendo tanto as sedes distritais quanto as localidades do interior.
Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da instituição no Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 21 de agosto, às 17h30min.
Projetos aprovados
PL 111 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Monitores Educacionais, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
PL 112 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os eventos que menciona, indica recursos e dá outras providências.
]]> Câmara aprova dois Projetos de Lei na sessão desta semana Mon, 11 Aug 2025 19:55:08 -0300 https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1201/?camara-aprova-dois-projetos-de-lei-na-sessao-desta-semana.html https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1201/?camara-aprova-dois-projetos-de-lei-na-sessao-desta-semana.html Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta segunda-feira, 11 de agosto, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (PLs nº 111 e 112/2025). Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram incluídos na ordem do dia.

O PL 111/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar Monitores Educacionais, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade. Já o PL 112/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os eventos que menciona, indica recursos e dá outras providências, teve pedido de vistas apresentado pelo vereador Flávio Bruch (Republicanos). O pedido foi negado por 5 votos a 3 e, na sequência, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Os PLs 103 e 108/2025 seguem em tramitação nas comissões da Casa.

O vereador Roberto Giovanella (PDT) apresentou os requerimentos nº 143 e 144-01/2025. No primeiro, solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras melhorias na subida da estrada de Picada May, com atenção especial ao trecho entre as propriedades de Margarete Borsatto e Valdir Henicka, local onde foram colocados canos mal enterrados que, possivelmente, quebraram com o tráfego de veículos. “O fato é que deve ser averiguado o que aconteceu e resolvido o problema no local onde há um desnível na estrada e ocorre acúmulo de água”, afirmou.

O segundo requerimento solicita ao Executivo Municipal e ao Secretário de Obras melhorias na Rua Expedicionários do Brasil, em Tamanduá, especialmente no final da via, onde existem ondulações e buracos.

O vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apresentou o requerimento nº 145-01/2025, solicitando que a Administração Municipal estude a possibilidade de instalar um sistema de videomonitoramento no município, abrangendo tanto as sedes distritais quanto as localidades do interior.

Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da instituição no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 21 de agosto, às 17h30min.


Projetos aprovados

PL 111 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Monitores Educacionais, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

PL 112 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os eventos que menciona, indica recursos e dá outras providências.





Foto: Felipe Stefani













]]> Câmara aprova contratação emergencial de Médico Veterinário e a prorrogação do Plano Nacional de Edu Tue, 02 Sep 2025 14:35:59 -0300 https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1202/?camara-aprova-contratacao-emergencial-de-medico-veterinario-e-a-prorrogacao-do-plano-nacional-de-edu.html https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1202/?camara-aprova-contratacao-emergencial-de-medico-veterinario-e-a-prorrogacao-do-plano-nacional-de-edu.html
Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta terça-feira, 08 de julho, mais uma sessão ordinária do mês.
Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei, de nº 096 e 097/2025. Com o acordo de todas as bancadas, ambos foram aprovados por unanimidade. Já o Projeto de Lei nº 087/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029 e dá outras providências, segue em tramitação, sendo transferido da Comissão de Finanças e Orçamento para a Comissão de Educação e Saúde.
O vereador Júlio César Cardoso (PP) apresentou o requerimento 126-01/2025, solicitando apoio à comunidade de água da Picada Serra, que enfrenta dificuldades como a redução da vazão e queda na qualidade da água do poço antigo. Segundo ele, “um novo poço foi perfurado, mas apresentou os mesmos problemas do anterior. A melhor solução encontrada foi a assinatura de um contrato com o senhor Jaci Sachett, que fornece água de seu poço artesiano à sociedade de água, mediante pagamento anual previamente estipulado”. Atualmente, a taxa de água é de R$ 60,00 para 10 metros cúbicos. Em razão dos transtornos, a sociedade contraiu uma dívida de R$ 24.000,00. “Hoje, a rede atende 54 residências, com aproximadamente 30 km de canos e 8 reservatórios espalhados para controlar a pressão da água. Por isso, solicito ao Poder Executivo a possibilidade de auxílio financeiro para quitar essa dívida e permitir que a comunidade possa recomeçar sem pendências financeiras”, concluiu.
O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou dois requerimentos (127 e 128-01/2025). No primeiro, solicita ao Secretário de Obras a desobstrução dos canos do bueiro localizado nas imediações da residência do Sr. Evandro Heleno Junken, na Linha Atalho, pois a obstrução faz com que a água transborde e invada o curral do morador. No segundo, reitera a necessidade de melhorias em todas as calçadas de passeio do município que apresentem avarias.
Já o vereador Marcelo Stoll (PP) apresentou o Requerimento 129-01/2025, solicitando ao setor responsável pelas redes de água do município a substituição da rede que provém do poço localizado na propriedade de Sérgio Wommer (Fipinho), que abastece parte da Linha Atalho e da Vila Esperança. “O trecho entre as residências dos senhores Sérgio Wommer e Gilmar Roth possui canos de 20 mm, que não atendem mais à demanda, especialmente nos horários de pico, causando transtornos e danificando chuveiros devido à baixa vazão. Solicito a substituição por tubos de maior diâmetro. Inicialmente, eram apenas duas famílias conectadas a essa rede, mas atualmente são 12. Além disso, o trecho seguinte, com tubulação de 25 mm, também precisa ser avaliado para atender adequadamente as demais residências ligadas”, explicou.
A tribuna foi ocupada pelos vereadores Roberto Giovanella (PDT) e Júlio César Cardoso (PP). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da Câmara no Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para terça-feira, 17 de julho, às 17h30min.
Projetos aprovados
PL 096 – Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação.
PL 097 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, temporariamente, um MÉDICO VETERINÁRIO de 20 horas semanais, e dá outras providências.
Texto e fotos: Felipe Stefani
]]> Câmara aprova seis Projetos de Lei na sessão desta quinta-feira (07) Tue, 02 Sep 2025 14:41:33 -0300 https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1206/?camara-aprova-seis-projetos-de-lei-na-sessao-desta-quinta-feira-07.html https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1206/?camara-aprova-seis-projetos-de-lei-na-sessao-desta-quinta-feira-07.html
Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 7 de agosto, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei: nº 105, 106, 107, 108, 109 e 110/2025. Com o acordo dos líderes de bancada, apenas o PL 108/2025 – que autoriza o município de Marques de Souza a receber, em doação com encargos, uma ponte baixa construída pela Associação Amigos de Marques de Souza e Travesseiro, e dá outras providências – foi encaminhado à Comissão de Justiça. Os demais projetos foram aprovados por unanimidade.
Também foi aprovado o PL nº 101/2025, que institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, conforme a Lei Federal 6.938/81 e suas alterações.
Já o PL 103/2025, que altera a Lei nº 1.836, de 5 de abril de 2019 – que estabelece os quadros de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão, e o respectivo plano de pagamento – tramitou da Comissão de Finanças e Orçamentos para a Comissão de Educação e Saúde.
O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 140-01/2025, solicitando ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras a realização de roçadas nos pontos mais críticos da Estrada Geral de Linha Bastos, especialmente nas imediações da residência do senhor Heinz Lohmann, devido às dificuldades de visibilidade e ao risco à segurança dos usuários da via.
O vereador Roberto Giovanella (PDT) apresentou os Requerimentos nº 141 e 142-01/2025, nos quais solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a lotação de todos os cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) atualmente existentes na administração pública municipal. Entre os questionamentos: quantos chefes de turma estão atualmente ocupando cargos? Quais são as respectivas secretarias ou setores de lotação desses servidores? Todos os cargos estão devidamente ocupados e em uso?
Além disso, o vereador solicita informações sobre o estágio atual da reconstrução da Praça de Tamanduá. “Ouve-se muito diz-que-diz sobre o assunto, e o verão se aproxima. Mais uma vez, as crianças de Tamanduá não têm onde brincar”, lamentou.
A tribuna foi ocupada pelos vereadores Amenófis Stacke e Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da Câmara no Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para terça-feira, 12 de agosto, às 17h30min.
Projeto aprovado
PL 101 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
PL 105 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.
PL 106 – Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre créditos especiais, indica recursos e dá outras providências.
PL 107 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.
PL 109 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.
PL 110 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.
Foto: Felipe Stefani
]]> Câmara aprova contratação emergencial de Operário Especializado na sessão desta quinta-feira (31) Tue, 02 Sep 2025 14:40:32 -0300 https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1205/?camara-aprova-contratacao-emergencial-de-operario-especializado-na-sessao-desta-quinta-feira-31.html https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1205/?camara-aprova-contratacao-emergencial-de-operario-especializado-na-sessao-desta-quinta-feira-31.html
Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 31 de julho, a última sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou apenas o Projeto de Lei nº 104/2025, que autoriza a contratação, em caráter emergencial, de um Operário Especializado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Após discussão, o PL foi aprovado por unanimidade.
Os Projetos de Lei nº 101 e 103/2025 seguem tramitando, tendo sido encaminhados da Comissão de Justiça e Redação para a Comissão de Finanças e Orçamentos.
O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou os requerimentos nº 135, 136, 137 e 138-01/2025, com as seguintes solicitações:
À Secretaria de Obras, o patrolamento e ensaibramento da estrada de Alto Sobradinho, iniciando na propriedade de Valsir Zeni, passando por Giovani Cavaletti e seguindo até a família Neinas, na mesma localidade;
Ao Poder Executivo, informações sobre a data prevista para o início das obras de pavimentação da estrada de Linha Atalho;
À Mesa Diretora, que convide a secretária municipal de Assistência Social para utilizar a Tribuna Livre e explanar sobre possíveis planos e estratégias para atender munícipes em situação de vulnerabilidade durante catástrofes, como as ocorridas em 2010, 2023 e 2024.
Já o vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou os requerimentos nº 139 e 140-01/2025:
À Secretaria de Obras, melhorias no acesso à propriedade da família de Arno Wenter, em Picada May, com colocação de material e carga adicional no acesso à estrebaria;
Reiteração da solicitação de melhorias na Rua Friedoberto Baumm, em Linha Bastos, incluindo a colocação de material apropriado. A via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, prejudicando os moradores: em períodos de estiagem, o excesso de poeira compromete a qualidade de vida; em dias chuvosos, o barro dificulta a circulação de veículos e pedestres.
A tribuna foi ocupada pelos vereadores Flávio Bruch e Rudi Heid (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da Câmara no Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 07 de agosto, às 17h30min.
Projeto aprovados
PL 104 – Autoriza a contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Operário Especializado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
]]> Câmara aprova Plano Plurianual 2026-2029 e projeto de crédito especial na sessão desta quinta-feira Tue, 02 Sep 2025 14:39:30 -0300 https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1204/?camara-aprova-plano-plurianual-2026-2029-e-projeto-de-credito-especial-na-sessao-desta-quinta-feira.html https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1204/?camara-aprova-plano-plurianual-2026-2029-e-projeto-de-credito-especial-na-sessao-desta-quinta-feira.html
Marques de Souza - A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 24 de julho, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei, de nº 101, 102 e 103/2025. Dentre eles, apenas o PL 102/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências, foi colocado em votação, juntamente com o PL 087/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências, o qual segue em tramitação na Casa. Após discussão, ambos os projetos foram aprovados por unanimidade. Os demais projetos foram encaminhados à Comissão de Justiça e Redação.
O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou três requerimentos, de nº 132, 133 e 134-01/2025:
Requer ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, a instalação de placas de sinalização para vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em locais públicos, especialmente nas áreas de grande circulação, como unidades de saúde, praças, escolas, órgãos públicos e centros comerciais, tanto na sede do município quanto nos distritos de Tamanduá e Bela Vista do Fão.
Requer que o Poder Executivo estude a viabilidade de pavimentação da Rua Arnaldo Sbaraini (até o trecho sob domínio do município). A via é um importante acesso ao município, utilizada diariamente por um elevado número de veículos. A falta de pavimentação tem causado transtornos como poeira, lama, buracos e danos aos veículos.
Reitera ao Executivo Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de melhorias na estrada de acesso à residência da senhora Angela Seltenreich, bem como a desobstrução de bueiros no trajeto que passa pela residência de Selita Noll, na localidade de Linha Perau.
Nenhum vereador fez uso da tribuna. Diante disso, o presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 31 de julho, às 17h30.
Projetos aprovados
PL 087 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências.
PL 102 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.
Foto: Felipe Stefani
]]> Três Projetos pautam sessão desta semana Tue, 02 Sep 2025 14:38:20 -0300 https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1203/?tres-projetos-pautam-sessao-desta-semana.html https://mail.marquesdesouza.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1203/?tres-projetos-pautam-sessao-desta-semana.html
Marques de Souza - A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 17 de julho, mais uma sessão ordinária do mês. Antes do início dos trabalhos, membros da comissão organizadora da 9ª Exposição Regional de Orquídeas e Feira de Artesanato utilizaram o espaço da tribuna para apresentar aos vereadores uma projeção da feira deste ano.
Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei, de nº 098, 099 e 100/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram incluídos na ordem do dia e, após apreciação, aprovados por unanimidade. Já o Projeto de Lei nº 087/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências, segue em tramitação na Casa.
O vereador Wilkyns Gross (PL) apresentou o Requerimento nº 130-01/2025, no qual sugere ao Poder Executivo Municipal a contratação de equipes de segurança para atuar nas escolas e creches da rede municipal de ensino. “A presente solicitação tem como objetivo proteger nossos alunos, professores e funcionários, além de tranquilizar os pais e responsáveis pelas crianças e jovens do nosso município, diante do crescente número de atentados violentos em ambientes escolares em todo o país”, destacou. Casos como o recente ataque ocorrido em uma escola municipal na cidade de Estação, que resultou na morte de uma criança e deixou outras três pessoas feridas, demonstram a urgência de medidas preventivas para garantir um ambiente escolar seguro. “A presença de profissionais de segurança nas unidades educacionais poderá inibir ações violentas, além de proporcionar mais tranquilidade à comunidade escolar e promover um ambiente propício ao aprendizado”, reforçou.
O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento nº 131-01/2025, no qual solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Antônio, localizada em Bela Vista do Fão, na rua recentemente pavimentada e inaugurada. “Também solicito informações sobre se os tubos de bueiro retirados dos terrenos para a pavimentação da rua serão recolocados”, acrescentou.
A tribuna foi ocupada pelos vereadores Amenófis Stacke e Flávio Bruch (Republicanos).
A tribuna livre foi utilizada pelo cirurgião-dentista Carlos Alberto de Mari, que falou sobre os cuidados com a saúde bucal e os seus 30 anos de atuação no município de Marques de Souza. Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da Câmara no Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 24 de julho, às 17h30.
Projetos aprovados
PL 098 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.
PL 099 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.
PL 100 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PELLA BETHÂNIA, indica recursos e dá outras providências.
Fotos: Felipe Stefani
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