Matérias Legislativas

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2022

Projeto de Lei Ordinária 021 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA e na LDO, contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2022

Plenária: 3ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_FINISA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 019 - Requer que seja roçada a estrada Geral do Núcleo Habitacional Nova Esperança principalmente no trecho onde reside o Sr. Amilton Kehl e

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2022

Plenária: 6ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019.doc Tipo: .doc | Tamanho: 180,5 kB

Autor(a):

Lorival Paulo Fleck

Requerimento 018 - requer ao Sr Prefeito a limpeza do valetão existente na propriedade da Sra. Suzana Dhein Rieth em toda sua extensão desde a avenida 10 de Novembro, po

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2022

Plenária: 6ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018.doc Tipo: .doc | Tamanho: 176,5 kB

Autor(a):

Lorival Paulo Fleck

Requerimento 015 - Requer patrolamento e ensaibramento da estrada de acesso a propriedade do Sr. Cleto Mezacasa, em L. 12 de Outubro, no Distrito de Bela Vista do Fão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: 5ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 186,0 kB

Autor(a):

Osmar Finatto

Projeto de Lei Ordinária 025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com arbitragem do 1º Campeonato de VOLEIBOL e do 2º Campeonato de FUTEBOL 7, abre crédito adicional

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2022

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025_custear_despesas_Voleibol_e_Futebol_7_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 072 - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério

Situação: Em tramitação

Data de criação: 16/02/2022

Plenária: 26ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 072_Plano_de_Carreira_SUBSTITUTIVO.doc Tipo: .doc | Tamanho: 209,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 024 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar em mais 20 horas semanais, a carga horária da PROFESSORA ÁREA I – Séries Iniciais, contratada temporariamente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2022

Plenária: 3ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_ampliar_carga_horria_Carla__1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 27,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial- Transporte

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2022

Plenária: 3ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Crdito_Especial___transporte.doc Tipo: .doc | Tamanho: 44,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 022 - Concede isenção no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os lotes resultantes de novos loteamentos

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2022

Plenária: 3ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_iseno_IPTU_LOTEAMENTOS_NOVOS.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 020 - Cria mais 03 (três) cargos de Motorista

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2022

Plenária: 3ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Cria_03_vagas_Motorista.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 014 - Solicita informações de quais os deputados/senadores que encaminharam recursos para Marques de Souza nos últimos cinco

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2022

Plenária: 3ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014.doc Tipo: .doc | Tamanho: 186,5 kB

Autor(a):

Lorival Paulo Fleck

Requerimento 029 - Requer a volta dos grupos de Saúde, com a finalidade de aprimorar a Medicina da Família nas comunidades do interior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2022

Plenária: 11ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 029.doc Tipo: .doc | Tamanho: 186,0 kB

Autor(a):

Amenófis Stacke

Projeto de Lei Ordinária 019 - Altera dispositivos da Lei nº 2022 de 29 de agosto de 2021, abre crédito adicional

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2022

Plenária: 2ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_altera_dispositivos_da_Lei_2022_Transp...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 56,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2060, de 15 de dezembro de 2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2022

Plenária: 2ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Altera_o_artigo_3_da_Lei_2060.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 017 - Custear despesas decorrentes da realização do 7º Campeonato Integração de Bocha,

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2022

Plenária: 2ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_custear_desp_Bocha_2022.doc Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 016 - Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 1836 de 05 de abril de 2019

Situação: Retirada

Data de criação: 09/02/2022

Plenária: 2ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Altera_art_11_da_Lei_1836_Cargos_em_Co...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 45,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 015 - REVOGA a Lei nº 959 de 06 de fevereiro de 2009

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2022

Plenária: 2ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Revoga_Lei_959_de_2009__turno_unico.docx Tipo: .docx | Tamanho: 18,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 011 - Requer ao Prefeito que estude a possibilidade de estender algum recurso municipal para todos os agricultores com movimentação no talão de produtor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2022

Plenária: 2ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011.doc Tipo: .doc | Tamanho: 186,0 kB

Autor(a):

Amenófis Stacke

Projeto de Lei Ordinária 002 - Denomina Rua Adão Wiland

Situação: Retirada

Data de criação: 09/02/2022

Plenária: 2ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_002_Wilkyns.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autor(a):

Wilkyns Arlindo Júnior Gross

Indicação 002 - Denomina Rua

Situação: Retirada

Data de criação: 09/02/2022

Plenária: 2ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_002_Wilkyns.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autor(a):

Wilkyns Arlindo Júnior Gross

Portal da Transparência

Licitacon

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Radar da Transparência Pública

2022

Projeto de Lei Ordinária 021 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA e na LDO, contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Requerimento 019 - Requer que seja roçada a estrada Geral do Núcleo Habitacional Nova Esperança principalmente no trecho onde reside o Sr. Amilton Kehl e

Requerimento 018 - requer ao Sr Prefeito a limpeza do valetão existente na propriedade da Sra. Suzana Dhein Rieth em toda sua extensão desde a avenida 10 de Novembro, po

Requerimento 015 - Requer patrolamento e ensaibramento da estrada de acesso a propriedade do Sr. Cleto Mezacasa, em L. 12 de Outubro, no Distrito de Bela Vista do Fão.

Projeto de Lei Ordinária 025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com arbitragem do 1º Campeonato de VOLEIBOL e do 2º Campeonato de FUTEBOL 7, abre crédito adicional

Projeto de Lei Ordinária 072 - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério

Projeto de Lei Ordinária 024 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar em mais 20 horas semanais, a carga horária da PROFESSORA ÁREA I – Séries Iniciais, contratada temporariamente.

Projeto de Lei Ordinária 023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial- Transporte

Projeto de Lei Ordinária 022 - Concede isenção no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os lotes resultantes de novos loteamentos

Projeto de Lei Ordinária 020 - Cria mais 03 (três) cargos de Motorista

Requerimento 014 - Solicita informações de quais os deputados/senadores que encaminharam recursos para Marques de Souza nos últimos cinco

Requerimento 029 - Requer a volta dos grupos de Saúde, com a finalidade de aprimorar a Medicina da Família nas comunidades do interior.

Projeto de Lei Ordinária 019 - Altera dispositivos da Lei nº 2022 de 29 de agosto de 2021, abre crédito adicional

Projeto de Lei Ordinária 018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2060, de 15 de dezembro de 2021

Projeto de Lei Ordinária 017 - Custear despesas decorrentes da realização do 7º Campeonato Integração de Bocha,

Projeto de Lei Ordinária 016 - Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 1836 de 05 de abril de 2019

Projeto de Lei Ordinária 015 - REVOGA a Lei nº 959 de 06 de fevereiro de 2009

Requerimento 011 - Requer ao Prefeito que estude a possibilidade de estender algum recurso municipal para todos os agricultores com movimentação no talão de produtor.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Denomina Rua Adão Wiland

Indicação 002 - Denomina Rua