Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Lei Ordinária 033 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar 04 (quatro) Operários Especializados, em caráter temporário e emergencial

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: 13ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033_Contratar_Op_Especializado_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 032 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e Suplementar

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: 13ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 032_PL_crdito_especial_e_sup.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 027 - Requer Providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2023

Plenária: 13ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027.doc Tipo: .doc | Tamanho: 183,5 kB

Autor(a):

Amenófis Stacke

Projeto de Lei Ordinária 031 - Altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 1.725, de 06 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a custear o valor da mensalidade a estudantes e/ou e

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2023

Plenária: 12ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031_Altera_lei_1725_Colegio_Teutonia_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 150,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 029 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar e atualizar meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, abre crédito suplementar,

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: 11ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 029_Incluir_meta_PPA_e_LDO___Linha_Atalho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 156,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 028 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA – RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO – RS, PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO S

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: 11ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 028__Convnio_com_Travesseiro___Iluminao_ponte.doc Tipo: .doc | Tamanho: 126,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 030 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, abre crédito especial

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 11ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030_Incluir_meta_PPA_e_LDO___desapropriao.doc Tipo: .doc | Tamanho: 155,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 027 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MARQUES DE SOUZA - AEMASO,

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2023

Plenária: 11ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027_Termo_Fomento_AEMASO_4.doc Tipo: .doc | Tamanho: 155,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais e suplementar,

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2023

Plenária: 11ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_crduito_especial.doc Tipo: .doc | Tamanho: 131,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 025 - Altera a Lei Municipal nº 711, de 07 de julho de 2006, que “ Define o Plano Viário da Sede do Município de Marques de Souza, e dá outras providências”

Situação: Retirada

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: 10ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025_ALTERA_PLANO_VIRIO_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 155,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trecho da rodovia que menciona

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2023

Plenária: 9ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_MUNICIPALIZAO_ESTRADA_PICADA_FLOR.doc Tipo: .doc | Tamanho: 100,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 023 - Autoriza a cessão de uso, com encargos de manutenção, de imóvel público ao CTG CAMINHOS DA SERRA

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2023

Plenária: 9ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Cesso_de_Uso_CTG.doc Tipo: .doc | Tamanho: 150,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 022 - Autoriza o Poder Executivo a atualizar o valor de meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, abre crédito suplementar,

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2023

Plenária: 8ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_atualizar_meta_PPA_e_LDO___Construo_pr...M.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 021 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir caixas de bombons, abrir crédito adicional

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: 7ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Cx_Bombom_Pscoa.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial,

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: 7ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_crdito_especial_reforma_UBS_TM.doc Tipo: .doc | Tamanho: 132,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 019 - Autoriza o Poder a celebrar Termo de Fomento com Associação Comercial e Industrial de Marques de Souza - ACIMAS, abre crédito suplementar

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: 6ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_ACIMAS_Soberanas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 101,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: 6ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_crdito_especial.doc Tipo: .doc | Tamanho: 123,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: 6ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_crdito_especial_Consulta_Popular.doc Tipo: .doc | Tamanho: 123,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 016 - Autoriza o Poder Executivo a alterar meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2023, abre crédito suplementar

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: 6ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_alterar_meta_PPA_e_LDO_e_crdito_suplem...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 15 - Fica o Poder Executivo autorizado a antecipar a contratação temporária e emergencial de Monitor Educacional, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: 5ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015__antecipar_Contrato_Monitor.doc Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Licitacon

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Radar da Transparência Pública

2023

Projeto de Lei Ordinária 033 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar 04 (quatro) Operários Especializados, em caráter temporário e emergencial

Projeto de Lei Ordinária 032 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e Suplementar

Requerimento 027 - Requer Providências

Projeto de Lei Ordinária 031 - Altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 1.725, de 06 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a custear o valor da mensalidade a estudantes e/ou e

Projeto de Lei Ordinária 029 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar e atualizar meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, abre crédito suplementar,

Projeto de Lei Ordinária 028 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA – RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO – RS, PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO S

Projeto de Lei Ordinária 030 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, abre crédito especial

Projeto de Lei Ordinária 027 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MARQUES DE SOUZA - AEMASO,

Projeto de Lei Ordinária 026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais e suplementar,

Projeto de Lei Ordinária 025 - Altera a Lei Municipal nº 711, de 07 de julho de 2006, que “ Define o Plano Viário da Sede do Município de Marques de Souza, e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trecho da rodovia que menciona

Projeto de Lei Ordinária 023 - Autoriza a cessão de uso, com encargos de manutenção, de imóvel público ao CTG CAMINHOS DA SERRA

Projeto de Lei Ordinária 022 - Autoriza o Poder Executivo a atualizar o valor de meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, abre crédito suplementar,

Projeto de Lei Ordinária 021 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir caixas de bombons, abrir crédito adicional

Projeto de Lei Ordinária 020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial,

Projeto de Lei Ordinária 019 - Autoriza o Poder a celebrar Termo de Fomento com Associação Comercial e Industrial de Marques de Souza - ACIMAS, abre crédito suplementar

Projeto de Lei Ordinária 018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

Projeto de Lei Ordinária 017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

Projeto de Lei Ordinária 016 - Autoriza o Poder Executivo a alterar meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2023, abre crédito suplementar

Projeto de Lei Ordinária 15 - Fica o Poder Executivo autorizado a antecipar a contratação temporária e emergencial de Monitor Educacional, e dá outras providências.