Legislação

Número: 050

Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal ano de 2020

Número: Lei nº 2433

Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Publicado em: 22 de novembro de 2024

LOA 2025

Número: Lei nº 2417

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 26 de setembro de 2024

LDO 2025

Número: 02

Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa

Publicado em: 08 de maio de 2024

Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Marques de Souza – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.

Número: 01

Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa

Publicado em: 07 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Número: Lei nº 2301

Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Publicado em: 30 de novembro de 2023

LOA 2024

Número: 062

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de outubro de 2023

Designa AMENÓFIS STACKE – VICE-PRESIDENTE DO LEGISLATIVO RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES NO PERÍODO ENTRE 01 E 15 DE NOVEMBRO DE 2023

Número: Lei nº 2275

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 28 de setembro de 2023

LDO 2024

Número: 061

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de setembro de 2023

Designa GIOVANA VITÓRIA BUSCH, Assessora Legislativa a responder pela Câmara de Vereadores, a partir do dia 21 de setembro de 2023, de forma definitiva, até novo ato administrativo.

Número: 002

Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa

Publicado em: 08 de setembro de 2023

Suspende a sessão semanal do dia 06/09/2023 nas dependências do Poder Legislativo de Marques de Souza – RS, e dá outras providências.

Número: 060

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de julho de 2023

DESIGNA GIOVANA VITÓRIA BUSCH – ASSESSORA LEGISLATIVA A RESPONDER PELA CÂMARA DE VEREADORES DE 01/08/2023 A 31/08/2023 EM SUBSTITUIÇÃO DIRETORA LEGISLATIVA, MARISTELA MARINA NEITZKE.

Número: Lei nº 2180

Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Publicado em: 07 de dezembro de 2022

LOA 2023

Número: 059

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de outubro de 2022

DESIGNA GIOVANA VITÓRIA BUSCH – ASSESSORA LEGISLATIVA A RESPONDER PELA CÂMARA DE VEREADORES DE 17/10/2022 A 31/10/2022 EM SUBSTITUIÇÃO DIRETORA LEGISLATIVA, MARISTELA MARINA NEITZKE, AFASTADA POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Número: Lei nº 2161

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 28 de setembro de 2022

LDO 2023

Número: 078

Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa

Publicado em: 11 de maio de 2022

Determina o novo Horário de Atendimento do Poder Legislativo de Marques de Souza/RS.

Número: 056

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de maio de 2022

Altera, o horário de atendimento da Câmara de Vereadores de Marques de Souza

Número: 057

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de março de 2022

NOMEIA GIOVANA VIÓRIA BUSCH para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Marques de Souza, padrão CC-3, a partir de 07 de março de 2022.

Número: 047

Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal

Publicado em: 15 de dezembro de 2021

Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal ano de 2019.

Número: 046

Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal

Publicado em: 15 de dezembro de 2021

Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal ano de 2018

Número: 045

Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal

Publicado em: 15 de dezembro de 2021

Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal ano de 2015