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Matérias Legislativas

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2025

Requerimento 025 - Requerimento

Requer ao Executivo Municipal a substituição das luminárias ou lâmpadas nos 3 pontos da Rua Alzira Lammel, no centro da cidade,. bem como substituir as lâmpadas/luminárias com defeito nas imediações da propriedade do Sr. Daltro Disel, em Linha Bastos

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025.doc Tipo: .doc | Tamanho: 183,5 kB

Foto de Rodrigo Wommer

Requerimento 024 - Requerimento

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras melhorias em geral na estrada de acesso à propriedade do Sr. Valdecir Henicka, em Bela Vista do Fão

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024.doc Tipo: .doc | Tamanho: 183,5 kB

Foto de Rodrigo Wommer

Requerimento 023 - Requerimento

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras melhorias em geral na estrada de acesso à propriedade do Sr. Claudio Renner em Vasco Bandeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023.doc Tipo: .doc | Tamanho: 183,5 kB

Foto de Rodrigo Wommer

Requerimento 022 - Requerimento

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras melhorias em geral na estrada de acesso à lavoura de Sr. Dario Kremer , em Linha Atalho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022.doc Tipo: .doc | Tamanho: 183,5 kB

Foto de Rodrigo Wommer

Requerimento 021 - Requerimento

Requer ao Executivo Municipal informações do motivo pelo qual o Sr. Lourival Fucks de Picada.May que recebeu seis (6) horas de serviço de escavadeira , precisa pagar três (3) horas, o que não lhe dá direito ao incentivo das quinze(15) horas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021.doc Tipo: .doc | Tamanho: 184,5 kB

Requerimento 020 - Requerimento

Requer ao Executivo Municipal que execute uma obra de pavimentação de um trecho da Transbanana que dá acesso aos aviários da família Ferla em Tamanduá. O acesso atual é íngreme e não suporta a subida de um veículo bitrem em tempo seco, pior quando chove, basta quinhentos (500 metros de cxtensão e de três e meio (3,5) metro de largura e que seja realizada a drenagem no local com canos de um metro e meio(1,5) o que resolverá o problema da comunidade de Tamanduá que atualmente em dias de chuva a

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020.doc Tipo: .doc | Tamanho: 183,5 kB

Projeto de Lei Ordinária 017 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Crdito_especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 016 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Licença e Localização (T.V.L.L.E.A.), bem como da Taxa de Alvará Sanitário, para o exercício de 2025 às empresas e autônomos que tiveram suas dependências atingidas pela enchente de maio de 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Iseno_alvar_assinado_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 015 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de isenção e desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza pública, conservação de calçamento e recolhimento de lixo do exercício de 2025 aos imóveis atingidos pela enchente de maio de 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Iseno_IPTU_Enchente_assinado.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 014 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014_Crdito_suplementar_criao_cargos_assinado.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 013 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a alterar meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00430_01_1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 114,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 012 - Projeto de Lei

Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Marques de Souza e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Dispe_Estrutura_Administrativa_assinado_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei

Altera o artigo 11 da Lei nº 1836 de 05 de abril de 2019, que "Estabelece os quadros de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão e respectivo plano de pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a incluir meta na LDO/2025, abre crédito especial indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022 -2025 e na LDO/2025, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00430_01_1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 114,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 007 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a incluir meta na LDO/2025, abre Cédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2025

Plenária: 4ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 018 - Requerimento

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que informe sobre a retroescavadeira Carterpilar quantas horas de trabalho realizou e quanto foi gasto em manutenção e peças.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2025

Plenária: 3ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018.doc Tipo: .doc | Tamanho: 184,0 kB

Requerimento 017 - Requerimento

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que realizem melhorias na estrada vicinal entre a sede da Sociedade Esportiva Nova Aliança até a Igreja Evangélica de Linha Orlando, pois a trafegabilidade do trecho é ruim

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2025

Plenária: 3ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017.doc Tipo: .doc | Tamanho: 183,5 kB

Foto de Rudi Heid

Projeto de Lei Ordinária PLCM 002 - - Concede reajuste salarial aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza – RS, e dá outras providências

Concede reajuste salarial aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza – RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 15/01/2025

Plenária: 2ª Reunião Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_002__Reajuste_funcionrios.doc Tipo: .doc | Tamanho: 119,0 kB

3 autores:

Foto de Amenófis Stacke

Foto de Marcelo Stoll

Foto de Rodrigo Wommer

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Amenófis

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Marcelo

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Rodrigo

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