2 PLs são aprovados na sessão desta quarta-feira (19)

Sessão ordinária 19/06/2024

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou na tarde desta quarta-feira, dia 19, mais uma sessão ordinária. O Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei, sob números 057 e 058/2024. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados na ordem do dia. Após discutidos, as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Os vereadores Wilkyns Gross (PL) e Roberto Giovanella (PDT), apresentaram em conjunto o requerimento 016/2024, no qual solicitam ao Poder Executivo Municipal, a isenção da taxa de demolição para as famílias atingidas pela enchente e deslizamentos. “O motivo desse requerimento é que não concordamos com as taxas cobradas pelo município para as pessoas que desejam demolir suas casas, tanto para a retirada dos entulhos da casa, ou então para aquelas que desejam reformar e voltar a morar”, comenta Gross. Para a demolição é necessário um laudo de engenheiro e os custos das taxas, que junto, somam aproximadamente 500 reais. “Não concordamos, nesse caso, pois as famílias não estão demolindo por que querem, mas sim porque necessitam, e nesse momento de fragilidade, onde muitos perderam todos bens materiais, a isenção dessas taxas, com certeza ajudará de alguma forma as famílias que possuem esperança em reconstruir seus lares”, pedem os vereadores.

Gross também apresentou o requerimento 017/2024, no qual requer ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa de bueiros inteligentes na cidade de Marques de Souza. O programa “Bueiro Inteligente”, tem como forma de prevenção às enchentes e alagamentos, bem como outros desastres naturais relacionados ao entupimento das galerias de águas pluviais. O programa consiste na instalação de caixa coletora dentro de bueiros e bocas de lobo, com o intuito de reterem lixo, folhas e outros materiais sólidos que obstruem a passagem da água para as galerias pluviais.

O vereador Roberto Kremer (Republicanos), apresentou o requerimento 018/2024, que solicita ao Executivo Municipal, que busque parceria com a CERTEL, doação de mudas e entidades que atuam no município para fazer o plantio de mudas frutíferas e de sombra ao longo do Parque Nova Berlin da Forqueta, destruído pela enchente de maio último.

Todos os pronunciamentos podem ser conferidos na página da Câmara de Vereadores https://marquesdesouza.rs.leg.br/ ou no Facebook https://www.facebook.com/camaramarquesdesouza/ .

A próxima sessão foi convocada pelo Presidente da Casa para a próxima quarta-feira, dia 26 de junho, às 17 horas.

Projetos aprovados

PL 057/202 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA, com a garantia da União e dá outras providências.

PL 058/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Assistente Social e dá outras providências.

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani

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