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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02-04/2024
Número: 02
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 08 de maio de 2024
Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Marques de Souza – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2024
Número: 01
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002-003/2023
Número: 002
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Suspende a sessão semanal do dia 06/09/2023 nas dependências do Poder Legislativo de Marques de Souza – RS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 078-032/2022
Número: 078
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 11 de maio de 2022
Determina o novo Horário de Atendimento do Poder Legislativo de Marques de Souza/RS.
RESOLUÇÃO Nº 077-01/2021
Número: 077
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de junho de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a assinar convênio com o BANCO BRADESCO objetivando a concessão de empréstimos aos Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 076-01/2021
Número: 076
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 075-01/2021, de 11 de fevereiro de 2021,
RESOLUÇÃO Nº 075-01/2021
Número: 075
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza a associar-se e contribuir mensalmente para a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 074-01/2021
Número: 074
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a assinar convênio com o Banrisul S.A. e com o SICREDI, objetivando a concessão de empréstimos aos Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2020
Número: 001
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara de Vereadores de Marques de Souza.
RESOLUÇÃO Nº 073-04/2020
Número: 073
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 12 de março de 2020
Fica alterado o dia da realização das sessões da Câmara de Vereadores de Marques de Souza.