05 Projetos de Lei pautam sessão desta sexta-feira (14)

Sessão ordinária 14/02/2025

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na manhã desta sexta-feira, 14 de fevereiro, mais uma sessão ordinária A alteração no dia da sessão se motivou por que os vereadores Rodrigo Wommer (PP) e Marcelo Stoll (PP) estavam em Brasília. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou quatro Projetos de Lei (PLs) – 024, 025, 026 e 027/2025.

Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram incluídos na ordem do dia. Após discussão, foram aprovados por unanimidade. O PL 005/2025, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, cria a Política Municipal de Meio Ambiente, estabelece o Sistema Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências, também foi incluído na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou quatro requerimentos: 035, 036, 037 e 038-01/2025

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras a construção de um pontilhão no acesso a propriedade de Hélio Steinhöffel, em Tamanduá, o mesmo cede os canos, precisa ser um pontilhão, pois quando chove vem sujeira e madeiras do morro obstruindo o bueiro e o entulho todo cai em cima fechando a estrada de saída de Tamanduá.
Requer a Secretaria o patrolamento e ensaibramento da estrada que passa por Jonas Dhein, Luiz Borsatto (in memoria) indo em direção a Valdir Henicka até a Renísio de Souza, em Vasco Bandeira.
Requer ao Secretário de Obras que realize a substituição dos canos de meio metro colocados lado a lado no bueiro nas imediações da propriedade de Armando Pech por canos de metro para dar vazão à água.
Considerando as dificuldades enfrentadas pelos agricultores, durante e após secas e enchentes venho requerer a Mesa Diretora que após as tramitações legais esta matéria seja encaminhada para todas as Câmaras do Vale do Taquari, buscando apoio para o Projeto 320/2025 do Senador Luis Carlos Heinze que está em Tramitação no Senado.

O vereador Júlio Cesar Cardoso (PP) apresentou três requerimentos: 039, 040 e 041-01/2025

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que seja feita com uma escavadeira e caçamba, a limpeza ao redor do campo da sociedade Esportiva Nova Aliança de Linha Atalho.
Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que seja feito com retroescavadeira o alargamento do acesso à residência de Kiko e Lurdes de Castro em Linha Bastos
Requer ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na estrada velha de Linha Bastos que começa na Sociedade de Cantores Unidos até o entroncamento com a BR que fica nas imediações da casa da família Mallmann.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou tês requerimentos: 042, 043 e 044-01/2025.

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras a colocação de tubos de bueiro na estrada nova recém aberta, acesso à Sobradinho, pois nesse local tem uma vertente e em dias de chuva empoça muita água, uma vez que não tem valeta de um lado da estrada, bem como requer que no início da subida, seja colocado material de boa qualidade e seja compactado.
Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras a limpeza de todos os abrigos de ônibus do Município, que seja realizada a roçada e que sejam lavadas, pois estão cheias de capim e terra.
Requer a Secretaria de Saúde que envie para o Hospital do Município de Progresso quando houver necessidade AIHs, pois os moradores de Picada Serra, Vasco Bandeira, Bela Vista do Fão estão acostumados e tem afinidade com os médicos daquele hospital

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Flávio Bruch (Republicanos), Marcelo Stoll (PP) e Rodrigo Wommer (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial do Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 20 de fevereiro, às 17h30min.

Projetos Aprovados

PL 005/2025 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, cria a Política Municipal de Meio Ambiente, estabelece o Sistema Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências.

PL 024 – Altera o artigo 5º da Lei 1.170/2010 que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.

PL 025 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Professores e Monitores Educacionais, em caráter temporário e emergencial e dá outras providências.

PL 026 - Altera disposições no Artigo 68 e 74 da Lei Municipal nº 819, DE 28 de setembro de 2007, e dá outras providências.

PL 027- Altera disposições no Artigo 17 da Lei Municipal nº 1.949, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Foto: Próxima sessão será excepcionalmente na sexta-feira, às 11h30min

Crédito: Felipe Stefani

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