Na última sessão do ano, vereadores aprovam quatro projetos de lei

Sessão ordinária 23/12/2024

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta segunda-feira, 23 de dezembro, a última sessão ordinária de 2024. O Poder Executivo encaminhou quatro Projetos de Lei (PLs 111, 112, 113 e 114/2024), que, conforme prevê o regimento interno, deveriam ser votados na última sessão do ano. Após discussão, todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

O espaço da tribuna e das explicações pessoais foi utilizado pelos vereadores republicanos Osmar Finatto, Rubens Heineck, Roberto Kremer e Amenófis Stacke. Esses e outros pronunciamentos podem ser conferidos no site oficial da Câmara (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial no Facebook (https://www.facebook.com/camaramarquesdesouza).

O presidente da Casa, vereador Amenófis Stacke (Republicanos), convocou a próxima sessão para quarta-feira, 8 de janeiro, às 17h.

Projetos aprovados

PL 111/2024 - Fixa o valor mensal do Vale alimentação pago aos servidores municipais e aos Conselheiros Tutelares, a partir de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

PL 112/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, estagiários e conselheiros tutelares, e dá outras providências.

PL 113/2024 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com emolumentos para extinção de usufruto, por renúncia e por óbito, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 114/2024 - Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2025e dá outras providências.

Foto: Felipe Stefani

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