Quatro Pls pautam sessão desta quarta-feira (05)

Sessão 05/06/2024

Marques de Souza – Na tarde desta quarta-feira, dia 05 de junho, a Câmara de Vereadores realizou a primeira sessão ordinária do mês. O Poder Executivo encaminhou quatro Projetos de Lei, sob números 053, 054, 055 e 056/2024. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados na ordem do dia. Após discutidos, as matérias foram aprovadas por unanimidade. Também deu entrada na casa o Anteprojeto de Lei 001/2024 de autoria da bancada do Republicanos, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal sobre a Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas nos últimos meses no Município, ou concessão de benefícios. Esta matéria foi encaminhada à Comissão de Justiça e Redação.

O vereador Rudi Heid (Republicanos) fez uso do espaço para agradecer o Deputado Federal Carlos Gomes pela escavadeira hidráulica encaminhada para o município.

O vereador Rubens Heineck (Republicanos) utilizou a tribuna para abordar diversos assuntos. Esses e outros pronunciamentos podem ser conferidos no site da Câmara (https://marquesdesouza.rs.leg.br/) e na página do Facebook (https://www.facebook.com/camaramarquesdesouza).

A próxima sessão foi convocada pelo Presidente da Casa para a próxima quarta-feira, dia 12 de junho, às 17 horas.

Projetos aprovados

PL 053 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PL 054 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 055 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 056 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Monitores Educacionais, em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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