Sessão 29/05/2024

Marques de Souza – Na tarde desta quarta-feira, dia 29 de maio, a Câmara de Vereadores realizou a última sessão ordinária do mês. Durante a semana, o Poder Executivo havia enviado três Projetos de Lei (PLs) numerados 050, 051 e 052/2024. Contudo, o PL 051 foi retirado pelo Executivo. Os PLs 050 e 052 foram colocados na ordem do dia com o consenso de todas as bancadas e, após discussão, foram aprovados por unanimidade.

Além disso, foi aprovada a moção de apoio 02-04/2024, na qual a Mesa Diretora e o Plenário manifestam apoio à minuta do Projeto de Lei que pretende reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico (Ensino Médio, Técnico Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia) do Estado do Rio Grande do Sul. Este projeto foi proposto pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária (AGEFA-RS).

O vereador Wilkyns Gross (PL) apresentou o requerimento 014-04/2024, solicitando ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras a recuperação do acesso para os moradores de Sobradinho. Ele destacou que cerca de 15 famílias estão sem condições mínimas de deslocamento devido ao estado precário da estrada e do acesso. Gross pediu limpeza e colocação de material para garantir um acesso seguro, mencionando que alguns moradores estão dormindo em outros locais porque não conseguem sair ou chegar em casa a não ser com trator ou moto de trilha. Ele também ressaltou que, em caso de necessidade de serviços de saúde, o acesso com veículos automotores é inviável.

O vereador Roberto Giovanella (PDT) apoiou o pedido de Gross, afirmando que estão trabalhando junto à comunidade para resolver o problema o mais rápido possível. Giovanella também solicitou que a Secretaria de Obras faça a limpeza de Tamanduá, recolhendo os entulhos.

O vereador Osmar Finatto (Republicanos) cobrou a responsabilidade dos que colocaram entulhos nas imediações do acesso à ponte do Fão, em direção a Vasco Bandeira. Ele alertou sobre o perigo do local, já que todos os motoristas que se dirigem a Vasco Bandeira ou Bela Vista do Fão precisam cruzar a BR, e a visibilidade está prejudicada pelos entulhos.

Wilkyns Gross também utilizou a tribuna para abordar diversos assuntos. Esses e outros pronunciamentos podem ser conferidos no site da Câmara (https://marquesdesouza.rs.leg.br/) e na página do Facebook (https://www.facebook.com/camaramarquesdesouza).

A próxima sessão foi convocada pelo Presidente da Casa para a próxima quarta-feira, dia 05 de junho, às 17 horas.


Projetos aprovados

PL 050/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências..

PL 052/2024 - Autoriza o Poder Executivo do município de Marques de Souza/RS, a firmar convênio com o município de Travesseiro/RS, para execução de pinguela sobre o Rio Forqueta, incluir meta no PPAe na LDO, abrir crédito especial e dá outras providencias


MOÇÃO DE APOIO Nº 02-04/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora e ao Plenário, dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO em favor à minuta do Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul proposto pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS. 

Data de publicação: 29/05/2024

Créditos: Stefani Agência de Notícias

Créditos das Fotos: Felipe Augusto Stefani

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