Dois Projetos pautam a sessão desta quinta-feira (29)

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (PLs nº 158 e 159/2026). Após receberem parecer favorável das comissões, as matérias foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. O vereador Flávio Bruch (Republicanos) participou da sessão de forma on-line.

A vereadora Sheyla Andersen (PDT) apresentou o Requerimento nº 061-02/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a reinstalação de um quebra-molas na Rua 10 de Novembro, em frente ao prédio Scherer, no cruzamento com a Rua 4 de Setembro.

A solicitação tem como justificativa o intenso fluxo de veículos no local, onde há uma parada de ônibus escolar utilizada para o embarque e desembarque de crianças. A medida busca contribuir para a redução da velocidade dos veículos e proporcionar mais segurança aos pedestres, especialmente aos estudantes.

A vereadora destacou que, antes das enchentes, já havia um quebra-molas no local. Por isso, considera importante avaliar a possibilidade de reinstalação do dispositivo, levando em conta as condições atuais da via e a segurança da comunidade. O pedido visa prevenir acidentes e garantir mais tranquilidade a todos que circulam pela região.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou um requerimento verbal solicitando à Secretaria Municipal de Obras a realização de melhorias na divisa entre Marques de Souza e Progresso. Segundo ele, deslizamentos de barrancos estão obstruindo bueiros e causando transtornos às pessoas que transitam pelo local.

Durante a sessão, também fizeram uso da palavra os vereadores Rodrigo Wommer (PP), Wilkyns Gross (PL) e Sheyla Andersen (PDT). Os pronunciamentos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores e na página do Legislativo no Facebook.

Ao final dos trabalhos, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, marcada para quinta-feira, dia 5 de novembro, às 17h15.

Projetos aprovados

PL 158 – Autoriza o Poder Executivo a conceder um Vale Presente em comemoração ao Natal 2026, no valor de R$ 100,00, aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, do Quadro de Pessoal Efetivo e Contratado, Cargos em Comissão e Conselheiros Tutelares, através de Sistema Gratuito de Cartões para gestão operacional do benefício, e dá outras providências.

PL 159 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação Comercial e Industrial de Marques de Souza - ACIMAS, indica recursos e dá outras providências.