Três Projetos pautam a sessão desta quinta-feira (22)

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei (PLs nº 155, 156 e 157/2026). Com parecer favorável das comissões, as matérias foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade.

Também foi aprovado o Projeto de Decreto nº 002-02/2026, que aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao Processo nº 000574-0200/23-3, favorável à aprovação das contas do exercício de 2023 dos então gestores municipais, Fábio Alex Mertz (prefeito) e Lairton Frederico Heineck (vice-prefeito).

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou dois requerimentos (nº 058 e 059-02/2026).

No primeiro, solicitou ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a realização de melhorias no Loteamento Closs, especialmente serviços de roçada nos pontos necessários, com o objetivo de evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, proporcionando mais segurança e bem-estar aos moradores.

No segundo, solicitou melhorias na estrada geral de Linha Atalho e na estrada vicinal de Linha Orlando, no trecho que passa pela residência de Laércio Marciano Busch até o final da via.

A vereadora Sheyla Andersen (PDT) apresentou o Requerimento nº 060-02/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Arnaldo Fluck, localizada ao lado da Praça Adolfo Laufer.

A solicitação tem como objetivo melhorar a iluminação e a segurança da via, beneficiando moradores, trabalhadores e comerciantes que utilizam o local diariamente. A rua conta com estabelecimentos comerciais, como salões de beleza, cujos profissionais frequentemente iniciam suas atividades nas primeiras horas da manhã e, em alguns casos, encerram o expediente à noite. Segundo a justificativa, a falta de iluminação adequada dificulta a circulação e aumenta a sensação de insegurança para quem trabalha e transita pelo local nesses horários.

Fizeram uso da palavra durante a sessão os vereadores Rodrigo Wommer (PP), Flávio Bruch (Republicanos), Sheyla Andersen (PDT) e Amenófis Stacke (Republicanos). Os pronunciamentos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores e na página do Legislativo no Facebook.

Ao final da sessão, o presidente do Legislativo convocou os vereadores para o próximo encontro ordinário, marcado para quinta-feira, dia 29 de outubro, às 17h15.

Projetos aprovados

PL 155 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Travesseiro/RS, para o repasse de recursos referente a reforma da “ponte pênsil” sobre o Rio Forqueta, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 156 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 157 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.