Cinco Projetos são aprovados na sessão desta semana

O PL 083/2026 teve pedido de vistas do vereador Flávio Bruch (Republicanos) negado por cinco votos contrários e, na sequência, foi aprovado por unanimidade.

O Executivo também encaminhou o Ofício nº 142, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 047/2026, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bem imóvel público, bem como dá outras providências.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou três requerimentos. Nenhum outro vereador apresentou novas proposições.

No Requerimento nº 025-02/2026, o parlamentar solicita ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, a instalação de placas de sinalização para vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em locais públicos, especialmente em áreas de grande circulação, como unidades de saúde, praças, escolas, órgãos públicos e centros comerciais, tanto na sede do município quanto nos distritos de Tamanduá e Bela Vista do Fão.

No Requerimento nº 026-02/2026, requer ao Executivo Municipal a reconstrução dos abrigos de ônibus destruídos pela enchente no distrito de Tamanduá, além de melhorias nos demais abrigos existentes no município, visando proporcionar mais segurança aos usuários.

Já no Requerimento nº 027-02/2026, solicita ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Obras, a colocação de uma carga de brita na Travessa Milton Orlando Sbaraini.

Fizeram uso da palavra os vereadores Flávio Bruch (Republicanos), Rodrigo Wommer (PP) e Roberto Giovanella (PDT). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores e na página oficial da Casa no Facebook.

Ao final, o presidente do Legislativo convocou a próxima sessão para quinta-feira, 28 de maio, às 17h15.

Projetos aprovados

PL 079 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 080 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 081 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder premiação aos participantes inscritos no Passeio Ciclístico em alusão ao Movimento Maio Amarelo, abre crédito especial e dá outras providências.

PL 082 – Institui a Casa de Cultura do Município de Marques de Souza, dispõe sobre sua finalidade, organização, funcionamento, fontes de custeio e dá outras providências.

PL 083 – Revoga o Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.659, de 20 de fevereiro de 2026, que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por meio de Termos de Fomento, para apoio às entidades de canto coral do Município, indica recursos e dá outras providências.”