Cinco Projetos de Lei pautam sessão desta semana

Sessão Ordinária – 26/03/2026

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 26 de março, mais uma sessão ordinária.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou cinco Projetos de Lei (PLs nº 046, 047, 048, 049 e 050/2026). O PL nº 047, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bem imóvel público que especifica, bem como dá outras providências, ficou baixado na Comissão de Justiça e Redação. Os demais PLs tiveram acordo entre todas as bancadas, foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.

Fizeram uso da palavra os vereadores Amenófis Stacke (Republicanos), Flávio Bruch (Republicanos), Júlio César Cardoso (PP) e Simone Moraes (PL). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores e na página oficial da Casa no Facebook.

Ao final, o presidente do Legislativo convocou a próxima sessão para quinta-feira, 2 de abril, às 11h30.

Projetos aprovados

PL 046 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1228/2011, no que concerne sobre a gratificação dos membros de Comissão de Sindicância, e dá outras providências.

PL 048 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir barras de chocolate, indica recursos e dá outras providências.

PL 049 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 050 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – HOSPITAL ESTRELA, e dá outras providências.