Câmara realiza primeira sessão ordinária de 2026

Sessão Ordinária – 05/02/2026

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 5 de fevereiro, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou onze Projetos de Lei (PLs nº 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019/2026). Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.

No espaço regimental, a vereadora Sandra Scherer (PP) apresentou dois requerimentos (001 e 002/2026). No primeiro, solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas ruas Herbert Arthur Bhiel, Arnaldo Sbaraini, nas imediações da Rua 25 de Julho, e na Rua Carlos Jaeger, tendo em vista a existência de pontos críticos que demandam atenção e intervenção urgente, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança. No segundo requerimento, a vereadora solicita que sejam realizadas melhorias em todas as calçadas de passeio do município, com as devidas adequações de acessibilidade, visando garantir o uso seguro por pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, bem como por mães e pais que utilizam carrinhos de passeio, assegurando mobilidade, segurança e inclusão.

O vereador Wilkyns Gross (PL) apresentou o requerimento nº 003/2026, solicitando informações ao Poder Executivo Municipal, especialmente ao setor competente, acerca da pavimentação asfáltica de Linha Atalho.

Gross também apresentou, em conjunto com o vereador Roberto Giovanella (PDT), o requerimento nº 004/2026, no qual solicitam ao Poder Executivo Municipal a observância e o cumprimento das diretrizes da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, para o reconhecimento das monitoras e demais profissionais da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério, com a observância do piso salarial profissional municipal do magistério e demais direitos legais.

A tribuna foi utilizada pelos vereadores Wilkyns Gross (PL), Sandra Scherer (PP), Marcelo Stoll (PP) e Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores e na página oficial da Casa no Facebook.

Ao final, o presidente do Legislativo convocou a próxima sessão para quinta-feira, 12 de fevereiro, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 009 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 010 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 011 – Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2026-2029 e na LDO/2026, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 012 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 013 – Autoriza a contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Motorista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL 014 –Autoriza a contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Técnico Agrícola, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL 015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MARQUES DE SOUZA - AEMASO, indica recursos e dá outras providências

PL 016 –Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 017 – Autoriza a convocação de ocupante do cargo de Assistente Social para uma carga horária suplementar, de até dez horas semanais, e dá outras providências.

PL 018 – Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.

PL 019 –Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Professores e Monitores, em caráter temporário e emergencial e dá outras providências

Arquivos anexados