Sessão Ordinária – 16/10/2025
Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde de quinta-feira, 16 de outubro, mais uma sessão ordinária do mês. A suplente de vereadora Sheyla Andersen (PDT) assumiu a cadeira legislativa no lugar do vereador Roberto Giovanella (PDT), que se licenciou por 30 dias.
Na pauta, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 156, 157, 158, 159 e 160/2025. Com o acordo de todas as bancadas, as matérias foram incluídas na ordem do dia e aprovadas por unanimidade.
No espaço regimental, a vereadora Sheyla Andersen apresentou três requerimentos (nº 170, 171 e 172). O primeiro solicita que a Secretaria da Educação estude a possibilidade de alterar o enquadramento dos monitores educacionais do Padrão 3 para o Padrão 4, considerando que suas funções vão além do acompanhamento dos alunos, abrangendo apoio pedagógico, registros e elaboração de pareceres. A parlamentar destacou a desvalorização da categoria e a falta de profissionais, o que compromete o funcionamento das escolas.
O segundo requerimento pede a revisão do enquadramento dos motoristas de plantão, também do Padrão 3 para o Padrão 4, em razão da complexidade e dos riscos envolvidos nas funções. Esses profissionais atuam em regime de plantão, lidam com situações de urgência, transporte de pacientes e até de óbitos, o que exige responsabilidade, preparo emocional e disponibilidade integral.
No terceiro requerimento, Sheyla solicita informações sobre o preenchimento das vagas de professores das Séries Iniciais e da Educação Infantil, especificando quem as ocupa e em qual regime. A vereadora questiona um possível desvio de função de professores concursados para as Séries Iniciais que estejam atuando na Educação Infantil e pede esclarecimentos sobre as medidas adotadas para regularizar a situação.
O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou o Requerimento nº 173-01/2025, solicitando ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Obras, melhorias na estrada vicinal em diversos pontos, desde a comunidade Picada Serra, passando pela propriedade de Generi Kerber, na localidade de Sra. Esmelindra, até a divisa.
Os pronunciamentos da sessão estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br ) e na página oficial da instituição no Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 23 de outubro, às 17h30min.
Projetos aprovados
PL 156/2025 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar, em até 10 horas semanais, a carga horária da Monitora Educacional Maria Eduarda Imhoff Pavi, contratada temporariamente conforme a Lei Municipal nº 2554/2025, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
PL 157/2025 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar, em até 10 horas semanais, a carga horária da Monitora Educacional Ana Caroline Henz, contratada temporariamente conforme a Lei Municipal nº 2554/2025, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
PL 158/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor Área II – Geografia, em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
PL 159/2025 – Dispõe sobre a abertura de matrícula de imóvel urbano sem titularidade, o destacamento e a desafetação de parte da Rua Dona Antonieta Mertel, com o consequente lançamento do bem como patrimônio dominical do Município de Marques de Souza, conforme o art. 195-B da Lei nº 6.015/73.
PL 160/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.
Foto: Felipe Stefani
Arquivos anexados
Data de publicação: 17/10/2025
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: FELIPE AUGUSTO STEFANI
