Câmara realizou sessão ordinária nesta quinta-feira (25)

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 25 de setembro, a última sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 147, 148, 149 e 150/2025. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram incluídos na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

Também foi aprovado a moção de apoio 002/2025 da bancada do Republicanos em favor Projeto de Lei nº 293/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto, para estabelecer aplicação de multa em caso de descumprimento da obrigação por dois meses consecutivos.

No espaço regimental, o vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou três requerimentos 159, 160 e 161-01/2025.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, a revitalização da Praça Municipal do Distrito de Bela Vista do Fão, tendo em vista a proximidade do período de verão, quando o espaço é amplamente utilizado pelas crianças e pela comunidade em geral para lazer e convivência.

Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a distribuição do produto BTI (Bacillus thuringiensis israelensis) como medida de prevenção contra a proliferação de mosquitos borrachudos no município. Tal solicitação se justifica pela necessidade de reforçar as ações de saúde pública e controle de vetores, especialmente neste período em que o risco de proliferação se intensifica, garantindo mais segurança e bem-estar para a população.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a troca do bueiro localizado na entrada de Linha Tigrinho por outro de maior vazão, a fim de evitar alagamentos e garantir melhores condições de escoamento das águas.

Os vereadores Amenófis Stacke e Guido Arend (Republicanos) apresentaram em conjunto o requerimento 162-01/ 21025, no qual requerem ao Executivo Municipal e em especial ao Secretário de Obras, a execução de melhorias na estrada geral de Linha Perau, contemplando a abertura de valetas, o adequado patrolamento e a colocação de material. Ressaltamos a importância de atenção especial ao trecho que dá acesso ao Núcleo Urbano, uma vez que a trafegabilidade neste local se encontra bastante prejudicada, dificultando a circulação de veículos e pedestres.

Arend ainda apresentou mais dois requerimentos 163 e 164-01/2021.

Requer ao Executivo Municipal, em especial para o Secretário de Obras, melhorias na estrada de Picada Flor que se estende até a propriedade do Sr. Claudio Brand, contemplando com patrolamento, limpeza de valetas e colocação de material, para melhorar a trafegabilidade da via.

Sugere ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Obras, com o objetivo de preservar a vida útil das máquinas e veículos do erário público, bem como garantir maior segurança e eficiência, no trabalho e nas operações, a implementação de um cronograma regular de manutenção preventiva, como lubrificação, troca de óleo, lavagem e outros.

A tribuna foi utilizada pelos vereadores Marcelo Stoll (PP) e Guido Arend (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da instituição no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 02 de outubro, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 147 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza, para o repasse de recursos financeiros, abre crédito especial e dá outras providências.

PL 148 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL149 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL150 – Autoriza o Poder Executivo a conceder vale-presente como forma de premiação do Concurso Fotográfico “Um olhar para Marques de Souza”, durante a X Feira do Livro de Marques de Souza, indica recursos e dá outras providências.