Câmara aprova nove Projetos de Lei na sessão desta quinta-feira (21)

Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira, 21 de agosto, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou oito Projetos de Lei (PLs nº 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2025). Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade. Também foi aprovado o PL 108/2025 que estava baixado nas comissões da Casa.

O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou dois requerimentos (146, 147-01/2025). No primeiro, requer ao Poder Executivo Municipal, melhorias urgentes na Rua Alzira Lammel, que atualmente se encontra em condições precárias, com inúmeros buracos e ondulações. Ressalte-se que, em momento anterior, foi realizada intervenção com a aplicação de material asfáltico misturado com terra, solução esta que não atendeu às necessidades da via, resultando apenas em poeira excessiva nos dias secos e acúmulo de barro em períodos de chuva. Da mesma forma, reitera a solicitação de providências para a pavimentação do referido trecho da Rua Arnaldo Sbaraini, dentro da extensão pertencente ao domínio municipal, visto tratar-se de via de grande relevância, por ser o principal acesso ao Município.

No segundo requerimento solicita ao Poder Público Municipal, que seja analisada a possibilidade de contratação de professor(a) de Língua Alemã e, posteriormente, a inserção da disciplina de Língua Alemã na grade curricular das escolas municipais. “A presente solicitação tem por objetivo valorizar a diversidade cultural existente em nosso município, preservando e difundindo as tradições e a herança linguística da comunidade. Além disso, a inclusão da Língua Alemã no currículo escolar proporcionará aos alunos novas oportunidades de aprendizado, ampliando horizontes acadêmicos, sociais e profissionais”, comenta.

O vereador Marcelo Stoll (PP) apresentou o requerimento 148-01/2025, no qual requer ao Executivo Municipal, a instalação de uma Base Comunitária da Brigada Militar no Distrito de Bela Vista do Fão, junto à Praça Municipal. A proposta prevê que o Município colabore com o custeio e execução do projeto, enquanto a comunidade local se compromete a arrecadar o material necessário por meio de campanha de doação. “Tal iniciativa visa fortalecer a segurança pública no distrito, aproximando a Brigada Militar da população e proporcionando mais tranquilidade, proteção e sensação de segurança aos moradores e frequentadores da localidade”, explica.

A tribuna foi ocupada pelo vereador Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial da Câmara no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 28 de agosto, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 108 – Autoriza o município de Marques de Souza a receber, em doação com encargos, uma ponte baixa construída pela Associação Amigos de Marques de Souza e Travesseiro e dá outras providências.

PL 113 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 114 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza, para o repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

PL 115 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 116 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 117 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar em até mais 3,5 horas semanais, a carga horária da Monitora Educacional Vanda Oliveira, contratada temporariamente, autorizado pela Lei Municipal nº 2.471/2025, em caráter temporário e emergencial e dá outras providências.

PL 118 – Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2025, abre créditos adicionais, indica recursos e dá outras providências.

PL 119 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 120 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.