Sessão ordinária 06/03/2025
Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, 06 de março, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei (PLs) – 035, 036 e 037/2025. PL 035 – Altera dispositivo da Lei 2.461, de 31/01/2025, que “Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento da Taxa de Vistoria, Licença e Localização (T.V.L.L.E.A), bem como da Taxa de Alvará Sanitário, para o exercício de 2025, às empresas e autônomos que tiveram suas dependências atingidas pela enchente de maio de 2024”.
PL 036 - Dispõe sobre a Política Habitacional de interesse social do Município de Marques de Souza /RS, voltada para a população em situação de vulnerabilidade social.
PL 037 – Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, cria os Conselhos Escolares e dá outras providências.
Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram incluídos na ordem do dia. Após discussão, foram aprovados por unanimidade.
O vereador Marcelo Stoll (PP) apresentou o requerimento 073-01/2025:
- Requer a Secretaria de Obras e o Coordenador do Centro que realizem melhorias em frente aos edifícios São Paulo e Santa Paulina. “Existe um desnível em alguns pontos entre a rua e o estacionamento oblíquo em frente aos prédios e também no acesso à garagem do Edifício Santa Paulina fazendo com que os carros menores encostam a proteção do motor”, explica. Também tem pontos onde não tem mais asfalto e apareceram buracos que também terão que ser preenchidos, correções estas que poderão ser feitas de concreto.
O vereador Júlio Cesar Cardoso (PP) apresentou o requerimento 074-01/2025.
- Requer ao Executivo Municipal, principalmente ao Secretário da Agricultura, Rubens Heineck, para que libere um caminhão tanque para levar água para o munícipe Douglas de Oliveira, que reside na propriedade de Sérgio Lenhard, em Picada Cornélius. O morador tem tanque para acondicionar a água.
O vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou o requerimento 075-01/2025:
- Requer ao Executivo Municipal e, em especial ao Secretário da Agricultura, que estude a possibilidade de contratar um caminhão de esterco líquido para levar dejetos dentro da roça com participação financeira do produtor de 40% e a Prefeitura arcará com 60% ou o caminhão vai subsidiado até a propriedade e dali para diante será de responsabilidade do produtor pagar por hora.
O vereador Rodrigo Wommer (PP) apresentou dois requerimentos: 076 e 077-01/2025:
- Requer ao Executivo Municipal, em especial ao secretário de obras, que seja feita a desobstrução dos bueiros nas imediações da residência da Senhora Margarete Borsatto em Picada Serra, pois os mesmo em dias de fortes chuvas transbordam indo para a estrada e deixando a em condições precárias.
- Requer de forma urgente ao Executivo Municipal, em especial ao secretário de obras, melhorias como patrolamento, roçadas na estrada de Tamanduazinho, que liga o município de Marques de Souza a Progresso.
A tribuna foi ocupada pelo vereador Flávio Bruch (Republicanos). O pronunciamento está disponível no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) e na página oficial do Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, 13 de março, às 17h30min.
Projetos Aprovados
PL 035 – Altera dispositivo da Lei 2.461, de 31/01/2025, que “Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento da Taxa de Vistoria, Licença e Localização (T.V.L.L.E.A), bem como da Taxa de Alvará Sanitário, para o exercício de 2025, às empresas e autônomos que tiveram suas dependências atingidas pela enchente de maio de 2024”.
PL 036 - Dispõe sobre a Política Habitacional de interesse social do Município de Marques de Souza /RS, voltada para a população em situação de vulnerabilidade social.
PL 037 – Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, cria os Conselhos Escolares e dá outras providências.
Foto: Vereadores aprovaram os projetos por unanimidade
Crédito: Felipe Stefani
Data de publicação: 06/03/2025
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: FELIPE AUGUSTO STEFANI
