Sessão ordinária 23/01/2025
Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quarta-feira, 23 de janeiro, mais uma sessão ordinária. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei - 005 e 006/2025.
Com o acordo de todas as bancadas, o PL 006/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e emergencial, além de outras providências, foi incluído na ordem do dia. Já o PL 005/2025, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, cria a Política Municipal de Meio Ambiente, estabelece o Sistema Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências, foi encaminhado para análise na Comissão de Justiça e Redação.
Os líderes de bancada também aprovaram o Anteprojeto 001/2024, de autoria do vereador Rodrigo Wommer (PP), que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2025 para imóveis atingidos pela enchente de maio de 2024. Ambos os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.
Ainda durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei CM 003-01/2025, que concede reajuste salarial aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza – RS, entre outras providências.
O vereador Rudi Heid (Republicanos) apresentou o requerimento 017, solicitando ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras melhorias na estrada vicinal entre a sede da Sociedade Esportiva Nova Aliança e a Igreja Evangélica de Linha Orlando, devido às condições precárias de trafegabilidade no trecho.
Já o vereador Flávio Bruch (Republicanos) apresentou o requerimento 018, solicitando informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras sobre a retroescavadeira Caterpillar, incluindo o número de horas de trabalho realizadas e os gastos com manutenção e peças.
A tribuna foi ocupada pelos vereadores Flávio Bruch (Republicanos) e Rodrigo Wommer (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://marquesdesouza.rs.leg.br) ou na página oficial do Facebook.
O presidente da Casa, vereador Rodrigo Wommer (PP), convocou a próxima sessão para quinta-feira, dia 30, às 17h30min.
Projetos Aprovados
PL 006 - Fica o poder executivo autorizado a contratar professores, em caráter temporário e emergencial, dá outras providências.
PLCM 001 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2025 aos imóveis atingidos pela enchente de maio de 2024.
PLCM 003 - Concede reajuste salarial aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza – RS, e dá outras providências.
Foto: Próxima sessão será dia 30 de janeiro
Crédito: Felipe Stefani
Data de publicação: 23/01/2025
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: Felipe Augusto Stefani
