3 PLs são aprovados na sessão desta quarta-feira (26)

Sessão ordinária 26/06/2024

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quarta-feira, dia 26, a última sessão ordinária do mês de julho. O Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei, de números 059, 060 e 061/2024. Com o acordo de todas as bancadas, os PLs foram colocados na ordem do dia. Após discussão, as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Também foi aprovado, nesta sessão, o Anteprojeto 001-04/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal sobre a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas nos últimos meses no município, ou concessão de benefícios.

Nenhum vereador fez uso do espaço regimental. Sendo assim, o presidente da Casa, vereador Amenófis Stacke, convocou a próxima sessão para o dia 03 de julho, às 17 horas.

Projetos aprovados

PL 059/202 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 060/2024 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022 - 2025 e na LDO/2024, abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 061/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani

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