Sessão 08/05/2024
Marques de Souza – A Câmara de Vereadores realizou na manhã desta quarta-feira, dia 08, mais uma sessão ordinária. Os trabalhos foram realizados no gabinete do Prefeito Municipal, Fábio Mertz. Antes da sessão, os vereadores conversaram com o Chefe do Executivo sobre o desenvolvimento dos trabalhos relativos a enchente que atingiu o município na última semana. Os vereadores apresentaram à ele as demandas da sociedade e discutiram sobre as principais ações até o momento. Mertz estima que os prejuízos já ultrapassam os R$ 50 milhões. O Prefeito também falou aos vereadores que aproximadamente 30 máquinas seguem trabalhando para abrir estradas e acessos aos produtores.
Após a reunião, o Presidente da Câmara, vereador Amenófis Stacke iniciou os trabalhos. Os vereadores aprovaram três Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo. O PL 041/2024, que autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel social às famílias atingidas pela enchente de 30 de abril de 2024, que gerou o reconhecimento do estado de calamidade pública pela portaria 1379, de 05 de maio de 2024, do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional. O PL 042/2024, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências. E o PL 043/2024, que autoriza a isenção de lançamento e cobrança da tarifa de consumo de água da rede municipal de abastecimento de água e dá outras providências. A mesa diretora também aprovou Resolução de Mesa 02-04/2024, que suspende nas dependências do Poder Legislativo todo trabalho legislativo e administrativo.
Arquivos anexados
Data de publicação: 08/05/2024
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: Felipe Augusto Stefani