*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Número: 047
Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal ano de 2019.
Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Número: 046
Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal ano de 2018
Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Número: 045
Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal ano de 2015
LOA 2022
Número: Lei nº 2053
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
LOA 2022
Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Número: 044
Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal ano de 2017
Decreto Legislativo
Número: 044
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 005562-0200/17), favorável às Contas do Senhor Edmilson Amauri Dörr (Prefeito), gestor do município Marques de Souza no exercício de 2017.
LDO 2022
Número: Lei nº 2042
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 30 de setembro de 2021
LDO 2022
PPA 2022/2025
Número: Lei nº 2021
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 29 de julho de 2021
PPA 2022/2025
Anexos:
Legislação
Número: 039
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 29 de junho de 2021
RESOLUÇÃO Nº 077-01/2021
Número: 077
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de junho de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a assinar convênio com o BANCO BRADESCO objetivando a concessão de empréstimos aos Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 076-01/2021
Número: 076
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 075-01/2021, de 11 de fevereiro de 2021,
RESOLUÇÃO Nº 075-01/2021
Número: 075
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza a associar-se e contribuir mensalmente para a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 074-01/2021
Número: 074
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a assinar convênio com o Banrisul S.A. e com o SICREDI, objetivando a concessão de empréstimos aos Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.
LOA 2021
Número: Lei nº 1974
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
LOA 2021
LDO 2021
Número: Lei nº 1958
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 30 de setembro de 2020
LDO 2021
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2020
Número: 001
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara de Vereadores de Marques de Souza.
Decretos Legislativos
Número: 043
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
RESOLUÇÃO Nº 073-04/2020
Número: 073
Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa
Publicado em: 12 de março de 2020
Fica alterado o dia da realização das sessões da Câmara de Vereadores de Marques de Souza.
LOA 2020
Número: Lei nº 1899
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
LOA 2020
LDO 2020
Número: Lei nº 1877
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 26 de setembro de 2019
LDO 2020
