Legislação

Número: Lei nº 2053

Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Publicado em: 09 de dezembro de 2021

LOA 2022

Número: 044

Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal

Publicado em: 28 de outubro de 2021

Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal ano de 2017

Número: 044

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de outubro de 2021

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 005562-0200/17), favorável às Contas do Senhor Edmilson Amauri Dörr (Prefeito), gestor do município Marques de Souza no exercício de 2017.

Número: Lei nº 2042

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 30 de setembro de 2021

LDO 2022

Número: Lei nº 2021

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 29 de julho de 2021

PPA 2022/2025

Número: 039

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 29 de junho de 2021

Número: 077

Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa

Publicado em: 07 de junho de 2021

Autoriza o Poder Legislativo a assinar convênio com o BANCO BRADESCO objetivando a concessão de empréstimos aos Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.

Número: 076

Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa

Publicado em: 25 de fevereiro de 2021

Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 075-01/2021, de 11 de fevereiro de 2021,

Número: 075

Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa

Publicado em: 11 de fevereiro de 2021

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza a associar-se e contribuir mensalmente para a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT) e dá outras providências.

Número: 074

Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Autoriza o Poder Legislativo a assinar convênio com o Banrisul S.A. e com o SICREDI, objetivando a concessão de empréstimos aos Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.

Número: Lei nº 1974

Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Publicado em: 08 de dezembro de 2020

LOA 2021

Número: Lei nº 1958

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 30 de setembro de 2020

LDO 2021

Número: 001

Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa

Publicado em: 23 de março de 2020

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara de Vereadores de Marques de Souza.

Número: 043

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Número: 073

Categoria: Resolução/ Resolução de Mesa

Publicado em: 12 de março de 2020

Fica alterado o dia da realização das sessões da Câmara de Vereadores de Marques de Souza.

Número: Lei nº 1899

Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Publicado em: 13 de dezembro de 2019

LOA 2020

Número: Lei nº 1877

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 26 de setembro de 2019

LDO 2020

Número: 042

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de dezembro de 2017

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 001897-200/16-4), favorável às Contas do Senhor Ricardo Kich (Prefeito) e Guido Arend (Vice-Prefeito), gestores do município Marques de Souza no exercício de 2016.

Número: Lei nº 1728

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 01 de agosto de 2017

PPA 2018/2021

Número: 041

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de julho de 2016

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 002399-0200/14-0), favorável às Contas do Senhor Ricardo Kich (Prefeito) e Guido Arend (Vice-Prefeito), gestores do município Marques de Souza no exercício de 2014.