*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto Legislativo
Número: 044
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 005562-0200/17), favorável às Contas do Senhor Edmilson Amauri Dörr (Prefeito), gestor do município Marques de Souza no exercício de 2017.
Decretos Legislativos
Número: 043
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Decretos Legislativos
Número: 042
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 001897-200/16-4), favorável às Contas do Senhor Ricardo Kich (Prefeito) e Guido Arend (Vice-Prefeito), gestores do município Marques de Souza no exercício de 2016.
Decretos Legislativos
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2016
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 002399-0200/14-0), favorável às Contas do Senhor Ricardo Kich (Prefeito) e Guido Arend (Vice-Prefeito), gestores do município Marques de Souza no exercício de 2014.
Decreto Legislativo
Número: 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2016
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 000827-02.00/13-0), favorável às Contas do Senhor Ricardo Kich (Prefeito), gestor do município Marques de Souza no exercício de 2013.
Decretos Legislativos
Número: 039
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2014
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 4837-0200/12-2), favorável às Contas dos Senhores Rubem Kremer (Prefeito) e Rubens Heineck (Vice-Prefeito), gestores municipais de Marques de Souza no exercício de 2012.
Decreto Legislativo
Número: 038
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2014
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 865-0200/11-5), favorável às Contas dos Senhores Rubem Kremer (Prefeito) e Rubens Heineck (Vice-Prefeito), gestores municipais de Marques de Souza no exercício de 2011.
Decreto Legislativo
Número: 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2012
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 577-02.00/10-0), favorável com fundamento no artigo 5º da Resolução 414, de 05 de 08 de 1992 às Contas dos Senhores Rubem Kremer (Prefeito) e Rubens Heineck (Vice-Prefeito), gestores municipais de Marques de Souza no exercício de 2010.
Decreto Legislativo
Número: 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2012
“Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção à vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Marques de Souza e dá outras providências.
Decreto Legislativa
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2011
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo nº 8914-02.00/07-1), favorável com fundamento no artigo 5º da Resolução 414, de 05 de 08 de 1992 às Contas do Senhor Dorival Künzel, gestor Municipal de Marques de Souza no exercício de 2007.
Decreto Legslativo
Número: 034
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2011
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo 1841-0200/09-6), favorável a aprovação das Contas dos senhores Rubem Kremer e Rubens Heineck, gestores do Executivo Municipal de Marques de Souza no exercício de 2009.
Decreto Legislativo
Número: 033
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2010
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo 8700-02.00/08-0), favorável a aprovação das Contas do Senhor Dorival Künzel, administrador do Executivo Municipal de Marques de Souza no exercício de 2008.
Decreto Legislativo
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2010
Decreta o afastamento definitivo do mandato de vereador Flávio César Bruch, face a cassação em sessão de julgamento realizada em 14 de setembro de 2010.
Decreto Legislativo
Número: 031
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2008
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo 003526-02.00/07-0), favorável a aprovação das Contas dos senhores Dorival Künzel e Deonilo Bazzo (falecido) Sr. Deonilo Bazzo, Prefeito, referente ao exercício de 2006.
