Cinco Projetos de Lei pautam sessão ordinária desta semana

Sessão Ordinária – 19/02/2026

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 19 de fevereiro, mais uma sessão ordinária. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou cinco Projetos de Lei (PLs nº 023, 024, 025, 026 e 027/2026). Com o acordo de todas as bancadas, os projetos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei CM nº 001-02/2026, que concede o Título de Cidadão Marques-souzense a Diovane Cardoso Ferreira e dá outras providências, tramitou da Comissão de Justiça e Redação para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Fizeram uso da palavra os vereadores Rudi Heid (Republicanos) e Flávio Bruch (Republicanos). Os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores e na página oficial da Casa no Facebook.

Ao final, o presidente do Legislativo, vereador Amenófis Stacke (Republicanos), convocou a próxima sessão para quinta-feira, dia 26 de fevereiro, às 17h15min.

Projetos aprovados

PL 023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por meio de Termos de Fomento, para apoio às entidades de canto coral do Município, indica recursos e dá outras providências.

PL 024 – Autoriza o Poder Executivo a criar cargo público de Fisioterapeuta, na Lei nº 1836 de 05 de abril de 2019, que “Estabelece os quadros de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão e respectivo plano de pagamento, e dá outras providências”

PL 025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 026 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 027 – Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.

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